Oficial de Justiça: o elo entre a decisão judicial e a realidade
Quando uma sentença é proferida, o trabalho da Justiça ainda não terminou. Entre a decisão escrita no processo e sua efetiva concretização existe um profissional essencial: o Oficial de Justiça.
Presente na Justiça Federal, na Justiça do Trabalho e na Justiça Estadual, o Oficial de Justiça é o servidor responsável por dar cumprimento às determinações judiciais. É ele quem realiza citações, intimações, notificações, penhoras, avaliações de bens, reintegrações de posse e diversas outras diligências necessárias para que as decisões saiam do papel.
Por essa razão, muitos o definem como o elo entre o Poder Judiciário e a sociedade. Afinal, de pouco adiantaria uma decisão judicial se ela não pudesse ser efetivamente cumprida.
Embora a população costume associar o cargo às atividades externas, realizadas nas ruas, a atuação do Oficial de Justiça não se limita ao trabalho de campo. O servidor também desempenha atividades internas relacionadas à organização das diligências, elaboração de certidões e alimentação dos sistemas processuais, garantindo o registro formal dos atos praticados.
Nos concursos públicos, a carreira costuma exigir nível superior em Direito. A remuneração é considerada atrativa, especialmente quando somadas as indenizações relacionadas ao cumprimento das diligências externas. Mas é preciso ter consciência que apesar das vantagens, as funções externas desempenhadas pelo Oficial de Justiça podem representar certo risco.
Contudo, para quem busca uma carreira dinâmica, com contato direto com a realidade social e papel relevante na efetivação dos direitos dos cidadãos, o cargo de Oficial de Justiça merece atenção. Mais do que cumprir mandados, esse profissional contribui diariamente para que a prestação jurisdicional alcance seu objetivo final: transformar decisões judiciais em resultados concretos para a sociedade.
Se os concursos dos tribunais estão nos seus planos e você tem a formação exigida para o cargo, vale a pena conhecer melhor essa carreira que, muitas vezes longe dos holofotes, desempenha uma das funções mais importantes do sistema de Justiça brasileiro.
Victor Moraes, Oficial de Justiça do TRT da 8ª região, conta como foi sua trajetória até ocupar um dos cargos mais atraentes do Judiciário.
Para inspirar quem está se preparando para concursos do TRT 8ª região e outros Tribunais, a coluna entrevistou Victor Moraes, Oficial de Justiça do TRT da 8ª região.
Victor deu as seguintes orientações:
- Se você deseja passar em um concurso público deve ter planejamento e persistência;
- O cargo de Oficial de Justiça exige preparação para as situações inesperadas da carreira. Não é um cargo de gabinete.
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