ENAC – Exame Nacional dos Cartórios está com inscrições abertas
Os concursos para cartórios estão entre os mais desejados pelo público das carreiras jurídicas e ganharam mais destaque após a criação do ENAC – Exame Nacional dos Cartórios, atualmente com inscrições abertas. O interesse se deve ao reconhecimento institucional da atividade notarial e registral, à autonomia profissional do titular da serventia e à possibilidade de remunerações elevadas. Por essas razões, os certames da área atraem não apenas bacharéis em Direito que desejam iniciar a carreira jurídica, mas também profissionais já consolidados em outras carreiras públicas (como magistrados e procuradores), movimento que se intensificou nos últimos anos após a reforma da Previdência e diante da limitação do teto remuneratório no serviço público.
O ENAC foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e funciona como uma habilitação nacional para concursos de cartórios. A aprovação passa a ser um pré-requisito para que o candidato possa participar dos certames organizados pelos tribunais de justiça estaduais. A prova é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e busca padronizar o nível de conhecimento exigido dos futuros titulares de cartórios.
Os concursos para cartórios possuem algumas particularidades. As vagas costumam ser divididas entre provimento e remoção. O provimento é destinado aos candidatos que desejam ingressar pela primeira vez na atividade notarial e registral. Já a remoção é voltada aos profissionais que já são titulares de cartório e desejam transferir-se para outra serventia dentro do mesmo estado.
Os cartórios exercem papel essencial no sistema jurídico brasileiro. São responsáveis por atividades que garantem segurança jurídica, publicidade e autenticidade de diversos atos da vida civil, como registros de nascimento, casamento e óbito, registros imobiliários e escrituras públicas.
Atualmente, alguns concursos estão em andamento ou com inscrições abertas. Um exemplo é o concurso para Cartórios no Pará, que oferece 92 vagas de delegações extrajudiciais. Também estão abertas as inscrições para o concurso de cartórios da Bahia, organizado pela Cebraspe e com oferta de 309 vagas para as serventias no estado.
Para candidatos que buscam novas oportunidades na carreira jurídica, com altas remunerações e autonomia de trabalho, os concursos para cartórios representam uma possibilidade relevante. Com novos editais e a criação do Exame Nacional dos Cartórios, o momento é oportuno para quem deseja iniciar ou intensificar a preparação para essa área.
Jannice Amóras conta como foi sua trajetória até a aprovação como Oficiala Titular de Cartório
Para inspirar quem está se preparando para concursos para cartórios, a coluna entrevistou Jannice Amóras, Oficiala Titular do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.
Segundo Amóras:
1. Aproveite todo o tempo disponível para estudar, não espere estar descansado ou com muito tempo;
2. Acredite nos seus sonhos e tenha fé que vai conquistar.
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