COP 30 em Belém: como o evento pode cair na sua próxima prova de concurso?

A COP 30, que está acontecendo em Belém, deve ocupar um espaço importante nas próximas provas de concursos públicos. Eventos internacionais dessa magnitude costumam gerar temas recorrentes, tanto em questões objetivas quanto em discursivas, especialmente quando envolvem compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.

Em Direito Ambiental, é fundamental acompanhar os debates sobre mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, descarbonização da economia, preservação da Amazônia e cooperação internacional para proteção do meio ambiente. Se forem assinados novos acordos ou compromissos — como ocorreu com o Protocolo de Quioto ou o Acordo de Paris —, esses documentos podem ser cobrados por anos em editais e provas.

Em Direito Constitucional, a COP 30 pode aparecer relacionada ao artigo 225 da Constituição Federal, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, ou à competência comum dos entes federativos na proteção ambiental. Já em Direito Administrativo, podem surgir questões sobre o papel do poder público na organização de grandes eventos internacionais: interdições de vias, licitações emergenciais, regulação sobre aumento temporário de preços de serviços e hospedagem, e até o impacto econômico e social dessas medidas.

Em Direito Internacional, a COP 30 ganha destaque por envolver a negociação e eventual assinatura de tratados e acordos multilaterais voltados à proteção ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas. É importante que o concurseiro compreenda a validade e o processo de incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, além da distinção entre tratados internacionais comuns e aqueles sobre direitos humanos, que podem adquirir status supralegal ou constitucional. Questões podem abordar também o papel das organizações internacionais, como a ONU, e os princípios do Direito Internacional Ambiental, como o do desenvolvimento sustentável, da responsabilidade comum, porém diferenciada, e da cooperação entre os povos.

Nas provas discursivas, a COP 30 pode render excelentes temas. As bancas costumam aproveitar grandes eventos internacionais para avaliar a capacidade do candidato de articular conhecimento jurídico, atualidades e senso crítico. Podem aparecer redações sobre o papel do Brasil na governança ambiental global, a proteção da Amazônia como interesse nacional e internacional, a efetividade dos tratados ambientais, a responsabilidade dos Estados pelas emissões de carbono ou ainda os desafios para conciliar desenvolvimento econômico e sustentabilidade.

Em áreas específicas, podem surgir temas como a implementação dos compromissos assumidos na COP 30 no âmbito interno, ou os reflexos jurídicos e administrativos de grandes eventos internacionais. Portanto, acompanhar a COP 30 não é apenas se informar — é preparar argumentos e exemplos concretos que podem garantir pontos preciosos na redação da prova.

Também é importante acompanhar as decisões e declarações oficiais que saírem da conferência: tudo o que for pactuado em Belém pode virar tema de prova — seja em atualidades, redações ou estudos de caso.

E há um dado simbólico: pela primeira vez na história, a COP será realizada no Brasil — e justamente na Amazônia, em Belém do Pará. A cidade se transformou com obras, investimentos e um novo clima social. Por alguns dias, Belém será a capital da República Federativa do Brasil, reforçando o protagonismo amazônico na agenda mundial.

Por isso, concurseiro, fique atento: acompanhar a COP 30 é estudar para o futuro das provas — e, mais do que isso, para o futuro do planeta.

Neste mês de novembro, em razão dos eventos da COP 30, faremos uma breve pausa no nosso quadro de conversas sobre concursos. Aproveite o período para maratonar os episódios anteriores do videocast, que continuam disponíveis. Para acessar a playlist completa, entre na página de O Liberal Concursos no Youtube e nos siga nas redes sociais @oliberal e @professorakarinajaques.