Mais informação e menos preconceito! Este foi o slogan da campanha que tomou conta do país neste mês de abril e marcou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, instituído pela ONU.
Para falar sobre as verdades e mitos que envolvem o tema uma pergunta é essencial: afinal o que é o Autismo?
A Lei 12.764/212 considera pessoa com autismo aquela que possui prejuízos significativos na comunicação social e presença de comportamento restrito e repetitivo. É importante destacar que nem todas as pessoas com autismo tem o quadro de características na mesma intensidade. É um mito acreditar que todos os autistas são iguais, afinal o espectro do autismo faz referência justamente aos diversos níveis de suporte que uma pessoa pode necessitar.
É na 12.764/2012 que temos uma verdade primordial sobre o autismo: a importância do diagnóstico e intervenção precoce. A Sociedade Brasileira de Pediatria-SBP no “Manual de Orientação ao TEA”, caracteriza o autismo como uma condição com fatores clínicos sem cura e que se manifesta de 0 a 36 meses de vida. Assim, a intervenção precoce pode alterar significativamente o prognóstico e suavizar sintomas que possam impactar na diminuição de autonomia e dificuldades de inserção social. Há também um importante fator econômico para as famílias, e para o país, que pode ser modificado pela intervenção precoce. Os dados da SBP apontam ainda que crianças que receberam intervenção precoce tiveram maiores chances de diminuírem a intensidade a longo prazo destas terapias, ocasionando a redução dos custos com os atendimentos.
No caso do autismo, seja pela ausência histórica de políticas públicas, seja pela desvalorização da ciência como instrumento de transformação, temos um apagão nacional na garanti do diagnóstico e na intervenção precoce realizados com base em práticas com evidências científicas. Em que pese o esforço de entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria e de Neurologia em indicar um conjunto de intervenções que podem ser efetivas, de fato, impera o desconhecimento. Essa ignorância pode ser fatal como a prática do MMS denunciada em rede televisiva nacional, no qual pessoas com autismo eram “tratadas” com injeções de água sanitária no ânus.
Contrapondo tais absurdos, temos uma importante referência: o “Manual EBP”. Produzido com o apoio da Universidade da Carolina do Norte nos Estados Unidos, o manual é uma revisão sistemática onde foram analisadas centenas de pesquisas científicas publicadas, com foco em sua efetividade. Das 28 praticas atualmente reconhecidas, 23 baseiam-se na ciência da Análise do comportamento.
Assim, é de grande importância que famílias e profissionais busquem informações sobre quais são as terapias com base científica. Diagnóstico e intervenção precoce são um verdadeiro caminho em favor da qualidade de vida e autonomia de pessoas com autismo e suas famílias. Um passo essencial em favor da efetiva inclusão em nosso país.
Flávia Marçal
Advogada, professora e gestora do Grupo Mundo Azul
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