Julgamento em plenário virtual vai ocorrer pelo período de seis dias úteis. Se for aceita, a repercussão geral pode guiar outras decisões sobre o tema no Poder Judiciário Brasileiro.
A proposta aprovada, da relatora da Comissão de Assuntos Sociais, Zenaide Maia (PSD-RN), não permite a relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições de quaisquer doutrinas
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.