Suspensão de passaporte: Comissão Mista de Orçamento deve liberar verba para a Polícia Federal

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve liberar verba extra para que a Polícia Federal mantenha a produção de passaportes no país. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo portal O Antagonista.

O valor, segundo a CNN, seria de R$ 37 milhões. A O Antagonista, a equipe do deputado federal Celso Sabino (União-PA), presidente da CMO, disse que o relatório sobre o Orçamento ainda está sendo adequado, podendo ser atualizado entre esta terça-feira (22) e quarta-feira (23).

A previsão deve estar em um pacote de créditos adicionais que somam R$ 596 milhões. Até o momento, havia apenas R$ 2,59 milhões destinados à PF, que seriam usados em obras de Infraestrutura.

A produção de passaportes está suspensa desde o dia 18 de novembro, por falta de previsão orçamentária. A corporação está sem verba para a compra do papel-moeda, usado na confecção do documento.

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Em nota enviada à Redação Integrada, a Polícia Federal informou, nesta terça-feira (22), que “a suspensão continua e não há previsão para normalização”.

No dia 18, a Polícia Federal informou “que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte a partir da 0:00 (zero hora) deste sábado (19/11)”. A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Ainda segundo a PF, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente. Informa-se ainda que os demais serviços prestados pela PF não serão afetados. A Polícia Federal acrescentou que “acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”.