Um cliente, de identidade não revelada, foi surpreendido ao abrir uma bandeja de 14 kg de carne carne bovina adquirida em um supermercado e perceber que o produto estava em condições impróprias para o consumo. A carne apresentava coloração azulada, odor forte e aspecto de decomposição.
Caso ocorreu em um supermercado do Distrito Federal (DF) e a Justiça condenou o estabelecimento a indenizar um consumidor pela venda de carnes estragadas . A decisão de 2ª instância foi unânime, mesmo com o supermercado negando o ato.
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O cliente retornou ao supermercado, onde apresentou o produto aos funcionários e solicitou o reembolso da quantia paga, o que foi imediatamente negado pelo estabelecimento. O homem entrou com uma denúncia e processo. Segundo o colegiado, houve falha na prestação do serviço, causando perda confiança no consumo e risco alto de insegurança alimentar.
O estabelecimento negou a prática de ato ilícito e afirmou que os produtos comercializados no estabelecimento são devidamente armazenados e perecíveis. Mesmo assim, o supermercado foi condenado a pagar R$ 418,55 pelos danos materiais e R$ 800 por danos morais.
O que fazer ao comprar alimento estragado?
Se você comprou algum alimento estragado ou mesmo fora da validade, o recomendado é seguir os seguintes passos:
- Guarde a nota fiscal: ela comprova a compra e é essencial em caso de reclamação.
- Não consuma o produto: mesmo pequenas quantidades podem causar intoxicação alimentar.
- Registre o problema: fotografe ou filme o alimento, a embalagem e o lote.
- Procure o estabelecimento: peça a troca imediata ou o reembolso do valor.
- Acione órgãos de defesa do consumidor: se não houver solução, registre queixa no Procon da sua cidade.
- Guarde o produto, se possível: ele pode servir como prova em eventual processo.
Consumidores que enfrentarem situações semelhantes podem buscar atendimento gratuito no Procon, que orienta sobre como proceder e pode aplicar sanções aos estabelecimentos que vendem produtos impróprios para o consumo.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com.)