STJ decide nesta quarta (2) se Alexandre Nardoni e Anna Jatobá voltam à prisão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento que pode definir se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltarão ao regime fechado em São Paulo. Os dois foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, em 2008, e atualmente cumprem as penas em regime aberto.

O recurso começou a ser analisado no último dia 27 de agosto pela Quinta Turma do STJ, em julgamento virtual. O pedido foi apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça para a permanência dos dois no regime aberto.

O caso está sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas. Como o processo tramita em segredo de Justiça, o tribunal informou que não há detalhes públicos sobre os votos ou o andamento da análise.

“O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas, como tramita em segredo de Justiça, não temos mais informações a respeito até o momento”, informou o STJ, em nota. Segundo a Corte, o julgamento teve início à meia-noite de 27 de agosto e termina à meia-noite desta quarta-feira (2).

O que é questionado

A associação afirma que Alexandre Nardoni e Anna Jatobá teriam descumprido regras impostas para o regime aberto. Entre os pontos apresentados estão supostos horários incompatíveis com as condições judiciais, a falta de comprovação de uma rotina regular de trabalho e dúvidas relacionadas ao endereço informado à Justiça.

A entidade também diz ter recebido relatos sobre a presença dos dois em bairros da Zona Norte de São Paulo e em Barueri, na Grande São Paulo. As informações apresentadas pela associação são alegações que estão sendo analisadas pela Justiça.

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Condenação pela morte de Isabella Nardoni

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 29 de março de 2008. A menina, então com 5 anos, morreu após ser arremessada da janela do apartamento onde estava com o pai e a madrasta, em um edifício na Zona Norte de São Paulo.

O julgamento aconteceu em 2010. Alexandre, pai de Isabella, recebeu pena de 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina, foi condenada a 26 anos de reclusão pelo mesmo crime. Os dois negam a prática do crime.

Progressão de regime

Anna Carolina Jatobá passou para o regime aberto em 2023, depois de cumprir períodos anteriores da pena e obter progressões autorizadas pela Justiça. Alexandre Nardoni deixou o regime semiaberto e passou a cumprir a pena em regime aberto em 2024.

Alexandre e Anna Carolina se separaram em 2023, conforme informações divulgadas pela imprensa na época. Em 2025, surgiram relatos sobre uma possível reaproximação, mas não houve confirmação oficial sobre o assunto.

Agora, o julgamento no STJ poderá manter o regime aberto dos dois ou determinar que as alegações sobre um possível descumprimento das regras sejam novamente analisadas pela Justiça.

(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)