Caso Henry Borel: STJ confirma soltura de Monique Medeiros e prisão de Dr. Jairinho

A decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros e, negou a soltura de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi confirmada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (27). Com informações da Agência Brasil. 

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Os dois são acusados pela morte de Henry Borel, de quatro anos. Monique foi solta no mês passado, após a decisão individual do relator do caso no STJ, ministro Otávio Noronha. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreram, mas a revogação da prisão foi mantida pela Quinta Turma. 

O MP alegou risco de prejudicar as investigações, por existir indícios de que Monique buscou coagir testemunhas, por exemplo. No entanto, Noronha afirmou que não estão sendo atendidas as condições para a prisão preventiva no caso dela. 

“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social”, afirmou o ministro, que destacou a conclusão da instrução processual como suficiente para a soltura de Monique.

A defesa de Dr. Jairinho pediu a extensão da medida ao cliente, mas os ministros entenderam como impossível, já que classificaram a situação de Jairinho como diferente da de Monique, por ele ter sido denunciado por participação ativa no crime e não por crime omissivo, como ela.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)