Senado aprova projeto que proíbe vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
A proposta aprovada, da relatora da Comissão de Assuntos Sociais, Zenaide Maia (PSD-RN), não permite a relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições de quaisquer doutrinas
Na quarta-feira,12, o Senado aprovou o projeto de lei que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições de quaisquer denominações. A proposta aprovada, da relatora da Comissão de Assuntos Sociais, Zenaide Maia (PSD-RN), não permite a relação de trabalho entre líderes religiosos e instituições de quaisquer doutrinas, mesmo que a pessoa se dedique parcial ou integralmente às atividades da entidade ou instituições.
Mudanças aprovadas que alteram o artigo 442 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho):
“§ 2º Não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou a quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento.
§ 3º O disposto no § 2º não se aplica em caso de desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária.”
Inicialmente, o PL 1.096/2019 de autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) proibia o vínculo trabalhista entre religiosos das denominações cristãs, como catolicismo e protestantismo. Sendo assim, o vínculo trabalhista com instituições religiosas eram proibidos com líderes tais quais ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos e sacerdotes.
A proposta aprovada nesta quarta-feira, 12, foi mais abrangente para que outras denominações também fossem incluídas.