Quase 30 cães podem ficar desalojados após abrigo ser fechado pela justiça

Quase 30 cachorros podem ficar desalojados, sem ter um lugar para ficar, após o abrigo onde eles estavam hospedados temporariamente ser alvo de uma decisão judicial que obriga a retirada de todos os cães do local.

Os animais, que foram resgatados pela protetora independente e produtora musical Elaine Aparecida de Souza, 46 anos, estão abrigados em sua residência, situada em um condomínio do Jardim Botânico, em Brasília, no DF.

Com a decisão, Elaine corre contra o tempo para que todos sejam adotados e não voltem às ruas.

O mandado de segurança com a decisão foi recebido pela protetora na última semana. Agora, ela tem 15 dias para a imediata realocação dos animais. O prazo se encerra em 10 de dezembro.

De acordo com a sentença, o imóvel foi locado para fins residenciais e os locatários passaram a exercer atividade comercial no endereço como canil ou hotel. Ainda segundo o texto, a casa abriga cães e ocasiona desconforto sonoro para a vizinhança.

Contudo, Elaine diz que a informação não é verdadeira. “Moro numa casa de aluguel e recebo gatos e cachorros resgatados. Passei por um período complicado por causa de uma doença e, para continuar dando bom atendimento aos animais, peço uma ajuda de custo aos grupos de protetores para arcar com as despesas de ração, veterinária e remédios”, explicou.

Despejo

Segundo ela, o latido dos pets começou a incomodar alguns vizinhos. O condomínio foi acionado e abriu o processo judicial de antecipação de tutela.

“Tenho 15 dias úteis para parar com a atividade no imóvel. No processo, alegam que violei as regras ao receber ajuda financeira, o que caracterizaria comércio. Eu não tenho mais chances em questões jurídicas. Pedi alguns dias a mais de prazo para efetuar a mudança. Minha advogada entrou com o pedido e não sei se o juiz vai conceder ou não”, pontuou.

O texto da decisão também diz que Elaine foi notificada diversas vezes para a regularização da situação, mas sem êxito.

“Eu fui notificada várias vezes, mas, para o juiz tomar uma decisão drástica e unilateral, fizeram esse processo que não me dá direito de defesa”, argumentou.

“Nós, protetores, sofremos muito com a situação de moradia. A gente que atua com a proteção acaba colocando os animais nas nossas casas e os vizinhos não têm compreensão quanto a isso. Fazemos um trabalho social, estamos salvando vidas”, acrescentou.

A decisão prevê multa diária de RS 200 até o limite de R$ 10 mil. A obrigação de abster-se de receber novos animais no local também é imediata com previsão de multa de R$ 500 a mais por cada animal recebido após a intimação.