Prefeitura rescinde contrato com empresa que abandonou obras em Belém

Além da rescisão contratual, a empresa foi multada e suspensa temporariamente de participar em licitações do município

Redação integrada de O Liberal com informações da Agência Belém

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução de obras de obras de drenagem e pavimentação em diversas vias do município. A TSP Construtora, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda teria descumprido cláusulas contratuais. 

Além da rescisão contratual, a empresa também foi multada e teve a suspensão temporária de participação em licitações do município de Belém. A Prefeitura divulgou que a empresa pelo serviço em nove vias da cidade e que em março deste ano, a empresa abandonou as obras.

Na passagem Felicidade, no bairro do Umarizal, os moradores ficaram surpresos com a paralisação repentina do serviço. “Estávamos todos contentes quando veio a notícia de que a obra iria parar por decisão da própria empresa. Ficamos frustrados, mas depois um representante da Prefeitura veio aqui conversar com a comunidade e garantiu que o serviço será retomado por outra empresa”, declarou o morador Luís Pinheiro, de 67 anos, que reside há 50 anos no local.

Moradores na passagem Felicidade, no bairro do Umarizal. (Ascom Sesan)

O contrato firmado com a construtora previa obras de drenagem, meio fio, pavimentação e calçamento em várias vias. A TSP chegou a dar início às obras em outubro de 2018, mas, quatro meses após o início do serviço, paralisou o trabalho.

“Tentamos manter um diálogo com a empresa para que o contrato fosse cumprido, mas não tivemos resultados. Então entramos com um processo administrativo, pois os moradores das áreas em obras não podiam ser prejudicados por conta do não cumprimento do contrato por parte da empresa”, declarou o secretário de saneamento, Claudio Mercês.

Titular da Sesan, Claudio Mercês (Ascom Sesan)

O titular da Sesan seguiu afirmando que a Prefeitura de Belém mantém diálogo com os moradores para que tenham conhecimento de todo o processo. Enquanto isso, serão realizados serviços paliativos nos locais que estão necessitando de serviços emergenciais, como desobstrução de bueiros.

Brasil
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