Opinião de leitores se divide sobre a descriminalização do uso de drogas no Brasil
No portal O Liberal, a maioria dos leitores foi contra, mas nas redes sociais, se destacaram as manifestações pela liberação para fins medicinais.
A descriminalização do uso de drogas no Brasil foi o tema da enquete da semana de O Liberal. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 24, o julgamento da ação que questiona a legalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que criminaliza a aquisição, guarda, transporte e posse pessoal de drogas para consumo pessoal.
No portal OLiberal.com, a maioria dos leitores (44,90%) é contra a descriminalização do uso, pois acredita que isso levará ao aumento da criminalidade em geral. Enquanto, 24,49% concordam por entender que o consumo é uma liberdade individual; 16,33% concordam somente com a liberação da maconha; e 14,29% concordam com a descriminalização apenas para atender fins medicinais.
Já entre os seguidores do Facebook, houve empate entre os que não concordam com a descriminalização e os que concordam somente para fins medicinais, com percentuais de 34,4%. Já 21,9% concordam com a descriminalização e 9,4% concordam com a liberação apenas da maconha.
A postagem recebeu comentários como de Sidney-Layse Souza, que disse que a pergunta deveria ser feita a familiares de dependentes químicos. Já Abreu Márcio afirmou que a criminalização fomenta a violência: “Guerra das drogas nunca deu bons resultados. Legalize já”. Caio Abreu disse concordar com a liberação para fins medicinais. E Telma Silva concorda com a descriminalização porque “o que não é proibido não tem valor”.”Alguém vê os caras roubando ou matando por causa de cachaça? Bem difícil. Vício a pessoa vai ter sendo liberado ou não”, conclui ela.
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Entre os seguidores do Instagram, a maioria concorda com a descriminalização para fins medicinais, 44%; 27% descordam por entender que levaria ao aumento da criminalidade; 16% votou pela descriminalização somente da maconha; e 12% concorda com a descriminalização em respeito à liberdade individual.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou o julgamento da ação polêmica que foi iniciado em 2015. Na época, o julgamento foi paralisado devido ao pedido de vista do ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo em 2017, travando o julgamento.
O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 com a aplicação de sanções administrativas para os casos de uso pessoal, sem punição penal. Enquanto os ministros Edson Fachin e Roberto Barroso votaram pela inconstitucionalidade do artigo, mas limitaram o voto ao porte pessoal de maconha.
A decisão do STF terá repercussão geral para todas as outras ações judiciais em tramitação sobre o tema no país.