Operação da PF investiga grupo que faturou com aluno fantasma em programa de alfabetização; entenda
Essa é uma das irregularidades apontadas pela PF no ProAJA. Mandados estão sendo cumpridos no Piauí e Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (2), a operação Aquarela, que investiga empresas suspeitas de fraudar contratos feitos com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Piauí para executar o programa de alfabetização de jovens e adultos chamado ProAJA. Estão sendo cumpridos mandados em endereços em seis cidade do Piauí e no município de Timon, no Maranhão. As informações são do G1 Piauí.
De acordo com a Polícia Federal, há 52 empresas com contratos para execução do programa, firmados mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, totalizando R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto. Porém, a investigação se concentra na Seduc e em 19 empresas que teriam sido contratadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas não tinham capacidade operacional para executar o programa.
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As buscas alcançam 42 endereços ligados às empresas e à Seduc, nos municípios de Alegrete do Piauí, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Valença do Piauí e Teresina, no Piauí, e em Timon, no Maranhão.
Sem capacidade para executar os serviços, as empresas investigadas teriam submetido os alunos a aulas em locais irregulares, como residências, e entregue lanches sem qualidade nutricional, como biscoitos água e sal com suco.
Fantasmas
Ainda segundo a PF, a falta de fiscalização sobre a execução dos contratos possibilitou que fossem matriculados alunos que não existiam ou mesmo já falecidos, além dos que não atendiam aos requisitos do programa em idade ou condições financeiras.
Resposta da Seduc
Em nota, a Seduc do Piauí informou que está colaborando plenamente com a investigação e que o Proaja “vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa”. O órgão afirma também que “se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.