No Senado, presidente do Ibama afirma que órgão vai reavaliar embargos no Pará

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, informou que o processo de embargo de propriedades rurais em sete municípios do Pará será revisto pelo órgão ambiental. “Vamos analisar se existe sobreposição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), falta de atualização do cadastro. Tudo isso será observado. Além disso, vamos fazer a dilação do prazo em relação à questão do gado”, afirmou.

As declarações foram dadas durante uma audiência pública, realizada nesta quarta-feira (14/5), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, a pedido do presidente do colegiado, o senador pelo Pará Zequinha Marinho (Podemos). Segundo o presidente do Ibama, os casos de embargo deverão ser analisados individualmente, devido à ocorrência de falhas no processo.

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Foram afetadas propriedades nos municípios de Pacajá, São Félix do Xingu, Portel, Novo Progresso, Itaituba, Mojuí dos Campos e Altamira. No caso de Altamira, por exemplo, o órgão ambiental notificou 544 propriedades. Dessas propriedades, foram retiradas 8.727 cabeças de gado que, segundo Agostinho, foram encaminhadas para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). Na Amazônia, mais de 70 mil hectares se encontram nessa situação.

Os proprietários de áreas embargadas estão impedidos de comercializar sua produção e de acessar crédito nas instituições bancárias. “Não é justo que um produtor que tem mil hectares e teve o embargo numa área de 20 hectares seja impossibilitado de vender seu gado. É preciso anular esse ‘embargão’”, defende Nelci Rodrigues, presidente da Associação dos Produtores Rurais Vale do Garça, do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira.

O senador Zequinha Marinho ressaltou a necessidade de corrigir com urgência as falhas no processo. “Se não resolvermos isso, o Pará vai virar um caos de Norte a Sul”, declarou. Ele anunciou a criação de uma subcomissão na CRA para tratar especificamente dos embargos e da política de regularização fundiária. “O grupo vai contar com a participação de produtores rurais, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e senadores para estudar a legislação e tentar acordo para solucionar essas falhas no processo de notificação de áreas na Amazônia”, afirmou Marinho.