'Ninguém bate de graça', diz juiz ao atacar Lei Maria da Penha

Um juiz que atua em uma Vara de Família desdenhou e tratou com desprezo as vítimas de violência doméstica, e ainda minimizou a importância da Lei Maria da Penha. O caso aconteceu durante uma audiência online sobre pensão alimentícia.

Na gravação da audiência, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, na zona norte de São Paulo, diz coisas como: “se tem Lei Maria da Penha contra mãe, eu não estou nem aí”.

“Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém bate em ninguém de graça”, disse o magistrado após ser informado pela advogada da vítima que ela já havia sido agredida pelo ex-companheiro.

Em determinado momento da audiência, Rodrigo fala sobre tirar a guarda do filho da vítima. “Eu já tirei guarda de mãe, e sem o menor constrangimento, que cerceou acesso de pai”, disse ele.

Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disse que o juiz Rodrigo Costa descumpriu os artigos 6° e7°, incisos VIII e X, da Lei nº 8.906/94, por não permitir que a advogada da vítima se manifestasse ou se comunicasse com a cliente, além dos indícios de violações ligadas à questão de desrespeito de gênero.

Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o desembargador Ricardo Anafe solicitou a apuração do caso, na noite de quinta-feira (17).