Mulher será indenizada com R$ 20 mil após descobrir traição do ex-noivo

Uma mulher entrou na Justiça contra o ex-noivo depois de descobrir uma traição pouco antes do casamento. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o homem a pagar uma indenização de R$ 20 mil à ex-companheira por danos morais.

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O relator do processo, desembargador Flávio André Paz de Brum, afirma que o valor de R$ 20 mil “mostra-se adequado à reparação dos danos morais causados, sem ensejar o enriquecimento indevido ou a ruína financeira de quaisquer das partes, observadas as particularidades do caso”.

O processo aponta que o homem manteve outro relacionamento enquanto fazia planos de se casar com a mulher, além disso, o rompimento do noivado deixou a mulher  “em situação de extremo desamparo financeiro e abalo emocional após a descoberta da traição”.

A ex-noiva descobriu que estava grávida uma semana após o término e denuncia o abandono do ex-noivo durante a gestação.

“Resta claro que tal situação a abalou profundamente, pois se sentiu enganada e arruinada por alguém em quem depositou toda confiança, encontrando-se, à época, totalmente desamparada e angustiada, perante o absoluto descaso do pai do seu filho”, diz o recurso, citado por Flávio André Paz de Brum.

Trabalhalheira de "herança"

Após o término, a mulher ficou encarregada de desfazer os contratos firmados para a cerimônia de casamento, o que trouxe humilhação, segundo a ex-companheira, perante todas as pessoas e profissionais com quem ela já havia tratado sobre o casamento.

O magistrado também reforça que, segundo os autos, a ex-noiva ainda abriu mão da carreira profissional para acompanhar o então noivo. Levando em conta o reconhecimento da necessidade de indenização por danos morais, mais a razoabilidade do valor de R$ 20 mil, Flávio André Paz de Brum manteve a decisão.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Hamilton Braga, coordenador do Núcleo de Política)