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Moradores podem ser retirados à força de áreas de risco de São Sebastião

Justiça de Caraguatatuba atendeu a um pedido apresentado pelo governo de São Paulo e pelo município de São Sebastião

O Liberal

Famílias que moram em áreas de risco no município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, podem ser retiradas à força de suas casas e encaminhadas para abrigos, conforme decisão judicial. O juiz Paulo Guilherme de Faria, de Caraguatatuba, tomou a decisão atendendo a um pedido do governo de São Paulo e do município de São Sebastião. Segundo o magistado, a retirada forçada deve ser o último instrumento do governo para a remoção em caso de recusa de moradores.

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A medida vale para as seguintes praias e vilas:

  • Boiçucanga,
  • Juquehy,
  • Cambury,
  • Barra do Sahy,
  • Maresias,
  • Paúba,
  • Toque Toque Pequeno,
  • Barra do Una,
  • Barequeçaba,
  • Varadouro,
  • Itatinga,
  • Olaria,
  • Topolândia,
  • Morro do Abrigo,
  • Enseada e
  • Jaraguá.

Em sua decisão, o juiz destacou que o direito a moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança e alertou que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem em áreas de risco”.

Para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a medida assegura um último recurso às equipes de busca e salvamento. “Obrigar é muito complicado, então, vamos vir com assistência social tentando convencer a pessoa a sair”, disse. “Em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória.”

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