Ministro da Educação planeja para março pagamento de bolsas a alunos do ensino médio
Cálculos do MEC sugerem cerca de R$ 167 mensais, totalizando R$ 2.000 anuais para cada aluno beneficiado
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (9) que está trabalhando para que o governo inicie, em março, o pagamento do programa de permanência destinado a estudantes pobres do ensino médio.
Embora o ministro não tenha divulgado o valor exato da bolsa a ser concedida aos jovens, cálculos do MEC sugerem cerca de R$ 167 mensais, totalizando R$ 2.000 anuais para cada aluno beneficiado. Adicionalmente, está prevista a criação de uma poupança, estimada em R$ 3.000, a ser distribuída em depósitos anuais e somente acessível ao término do ensino médio.
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Em uma reunião com o presidente Lula (PT), Camilo disse que pretende iniciar os pagamentos o mais rápido possível, sem, no entanto, definir uma data específica. Ele ressaltou que o programa depende da colaboração de entidades como a Caixa Econômica Federal e os governos estaduais.
No final de novembro, o Executivo publicou uma Medida Provisória estabelecendo um fundo para financiar essa iniciativa a partir de 2024. O programa, considerado uma prioridade da gestão, visa reduzir as elevadas taxas de evasão no ensino médio, onde 8,8% dos alunos abandonam a escola no primeiro ano.
Quase 3 milhões de jovens podem ser beneficiados
Focado nos beneficiários do Bolsa Família, o programa atenderá aproximadamente 2,47 milhões de jovens, representando 31% do total de matrículas do ensino médio, que atualmente é de 7,9 milhões. O valor de R$ 2.000 por aluno implica um desembolso de R$ 167 por mês, se considerados pagamentos mensais de janeiro a dezembro.
Além disso, o plano inclui uma poupança, começando com R$ 800 ao final do primeiro ano, aumentando para R$ 1.000 no segundo ano e R$ 1.200 no terceiro ano. Contudo, os valores dessa poupança só serão disponíveis ao término do ensino médio. Adicionalmente, está previsto o pagamento de R$ 200 para a participação no Enem, visando ampliar a presença de alunos de escolas públicas no exame, principal meio de ingresso no ensino superior.