Nesta sexta-feira (27), o Ministério da Educação (MEC) informou o bloqueio de R$ 3,23 bilhões do orçamento da pasta. O corte atinge diretamente as Instituições Federais de Ensino. Estima-se que o valor diminuirá em R$ 10 milhões do orçamento, para cada instituição. O percentual representa uma redução de 14,5% e um impacto em pesquisas científicas, projetos de extensão, manutenção e assistência estudantil para alunos de baixa renda.
O bloqueio acontece próximo ao período em que o governo deveria reajustar em 5% o salário do funcionalismo público. O corte total da União ficará próximo de R$ 14 bilhões. Em entrevista ao Metrópoles, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Claudio Alex da Rocha, comentou que o dano ‘é muito grande’. “Considerando principalmente dois aspectos: a gente já vem sofrendo a diminuição do nosso orçamento, que já é insuficiente para darmos conta das nossas ações; e afeta também nossa retomada presencial”.
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O Conselho se mantem contra a decisão. “Vamos, como sempre fazemos, abrir um diálogo com o ministério, a fim de reverter esse bloqueio e ter a dimensão de quando é possível a reversão, pois, caso isso não ocorra, vai fragilizar muito e inviabilizar nossas ações programadas para a execução orçamentária até o fim do ano”.
O que é o Conif?
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) é uma organização formada em 2009, com a atuação de 38 reitores de institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica e o Colégio Pedro II. O conselho está ligado à Rede Federal, que contabiliza mais de 600 unidades de ensino no país.
Em nota, o Governo Federal comentou sobre o corte na educação:
“O Ministério da Educação – MEC informa que na data de hoje, 27/05/2022, realizou bloqueio das programações orçamentárias discricionárias no montante de R$ 3,23 bilhões, o que corresponde a 14,5% das despesas discricionárias de Resultado Primário 2, de modo a atender a decisão da Junta de Execução Orçamentária – JEO.
O Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, designa a JEO para o estabelecimento de metas anuais e limites globais de despesas constantes da proposta de orçamento anual. Dessa forma, e tendo em vista o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP, foi recepcionado em 26/05/2022 pelo MEC o Ofício SEI Nº 157371/2022/ME o qual determina que o órgão setorial do MEC, informe as programações a serem bloqueadas até a data de 27/05/2022.
Considerando o prazo exíguo, o MEC decidiu aplicar um bloqueio linear por Unidade Orçamentária de 14,5% para as despesas discricionárias de Resultado Primário 2. Destaca-se, contudo, que as programações bloqueadas poderão ser alteradas por cada Unidade Orçamentária, em momento posterior, por meio de solicitação de alteração via sistema (SIOP).
O MEC promove interlocução junto a equipe econômica do Governo, e demais agentes governamentais para que, assim que houver melhora no cenário econômico, os desbloqueios sejam realizados.”