FGTS: nova liberação de lucro é confirmada aos trabalhadores
Liberação depende do Conselho Curador do FGTS
A nova liberação do repasse do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi confirmada para este ano. Os valores serão repassados aos trabalhadores que tinham saldo nas contas do Fundo de Garantia no dia 31 de dezembro de 2022. Com informações do Jornal Contábil.
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O novo repasse acontece porque o governo utiliza os recursos do FGTS enquanto os trabalhadores não realizam o saque dos valores, assim, o lucro repassado aos trabalhadores se torna uma espécie de pagamento de juros pela utilização dos recursos.
Quando será liberado?
A liberação dos valores deve demorar alguns meses, pois depende da contabilidade feita pelo Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), após a aplicação da correção monetária — que ocorreu no último dia do ano anterior —, e identificação de qual foi o lucro e quanto deve ser repassado aos trabalhadores.
A porcentagem do repasse de todo o lucro obtido pela correção é definida pelo CCFGTS. Entretanto, segundo a legislação, o governo tem até o mês de agosto para realizar o repasse aos trabalhadores.
Desde a criação, normalmente os repasses ocorrem entre os meses de julho e agosto, dessa forma a expectativa é que o lucro do FGTS seja repassado aos trabalhadores em 2023 até o fim de agosto, conforme previsão da Lei 13.446.
(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política)