Doméstica que se acidentou por confundir bomba com vela será indenizada por empregadora

Uma empregada doméstica que sofreu um acidente enquanto trabalhava na residência rural onde estava empregada, ao acender uma bomba pensando ser uma vela, terá direito a indenização por danos materiais e morais. A decisão foi proferida pela Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que confirmou a sentença anterior que condenou a empregadora a pagar uma pensão mensal, correspondente a 30% do salário da empregada, além de indenizações por danos morais e estéticos no valor de R$ 10 mil e R$ 7 mil, respectivamente. A decisão foi unânime e manteve o entendimento da Vara do Trabalho de Congonhas-MG.

O acidente ocorreu quando houve uma queda de energia na residência e a doméstica, na tentativa de iluminar o ambiente, acendeu o que pensava ser uma vela, mas que na verdade era uma bomba guardada na gaveta da cozinha. A explosão resultante do acidente causou lesões permanentes em sua mão, incluindo a amputação parcial dos dedos polegar e indicador, deixando sequelas estéticas e funcionais.

Acidente de trabalho típico

O tribunal considerou que se tratou de um acidente de trabalho típico, conforme definido pelo artigo 19 da Lei 8.213/1991, uma vez que ocorreu no exercício das funções da empregada e nas dependências da empregadora. Além disso, foi demonstrada a negligência da empregadora ao não tomar as devidas medidas para garantir a segurança e a integridade física da empregada no ambiente de trabalho, permitindo a presença de um objeto explosivo sem providências para evitar o acesso.

O relator do caso, desembargador José Marlon de Freitas, destacou que a empregadora assumiu os riscos da negligência ao permitir que a situação ocorresse. Com base nas circunstâncias apresentadas, os julgadores concluíram que havia responsabilidade civil da empregadora pelos danos causados à empregada.