Criança vai ‘fantasiada de Hitler’ em festa de Halloween na escola; MP apura o caso
O colégio particular emitiu nota ‘pedindo desculpas’ e reconheceu o erro. Promotoria da Infância e da Juventude está à frente do processo, que ganhou repercussão nas redes sociais
Um garoto do ensino infantil foi para uma festa de Halloween na escola fantasiado de ditador Adolf Hitler. A imagem ganhou repercussão na internet. O caso aconteceu dentro de um Colégio particular em São Paulo, na quarta-feira (26). A instituição ‘reconheceu o erro’ e ‘pediu desculpas’.
O Ministério Público, por meio da promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, apura o caso. Ao G1, o promotor de justiça Marcos Akira Mizusaki disse estar preocupado com a exposição da criança.
Em nota, a Escola informou que a “Noite ao Terror”, em alusão a “festa das bruxas”, aconteceu para os alunos do 1º ao 6º ano. Não tinha conhecimento sobre a fantasia da criança. Disse que havia entendido o caso como um ‘horror a humanidade’ e pediu desculpas, “especialmente à comunidade judaica e a todos os alcançados, direta ou indiretamente, pelo Holocausto’. Veja a nota.
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Por que se vestir de Adolf Hitler não é uma fantasia?
O nazismo é considerado uma tragédia da humanidade. Associar-se a Hitler é considerado crime de apologia, além de ser doloroso, já que milhares de pessoas foram vítimas, em especial, a comunidade judaica.
Apologia ao nazismo
Ainda em entrevista ao G1, o membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente da Comissão de Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de São Paulo (OAB-SP), o advogado Ariel de Castro Alves, caracterizou o caso em dois tipos de crimes.
“Tem um crime previsto no artigo 232 do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] de submeter a criança ou adolescente a vexame ou a constrangimento. Então, esse é um dos crimes porque no caso aí seria uma situação de vexame, de constrangimento. E, também, a legislação brasileira, o artigo 20 da lei do racismo, prevê que não pode existir nenhuma apologia ao nazismo, qualquer forma de veiculação de qualquer símbolo, de qualquer referência ao nazismo é crime com reclusão de dois a cinco anos. Mas é claro que a criança não pode ser responsabilizada, é necessário verificar quem orientou ela a se vestir dessa forma, se foram os próprios pais, se foi algum professor, professora, se a escola aceitou essa situação”, salientou.