Codevasf tem 15 contratos que somam quase R$ 100 milhões com empresa alvo da PF
Construservice foi alvo de operação que apura fraudes licitatórias. Outro investigado é Eduardo José Barros Costa, conhecido como 'Eduardo Imperador' ou 'Eduardo DP'
A empresa Construservice tem 15 contratos que somam R$ 98,7 milhões com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Desse total, R$ 9,8 milhões já foram efetivamente faturados. Ativa desde 2007, segundo a situação cadastral, e com sede no município de Codó, no Maranhão, a empresa foi da operação da Polícia Federal que apura fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Companhia. As informações são do Portal R7.
Os dados foram levantados a partir de informações disponíveis no site da própria Codevasf, empresa pública ligada ao Ministério de Desevolvimento Regional. As investigações apontam para a existência “de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados".
Alvo da mesma operação, Eduardo José Barros Costa, conhecido como "Eduardo Imperador" ou "Eduardo DP", foi preso na últma quarta-feira (20). Em um dos endereços dele, a polícia encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro. Ele e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, se encontraram no dia 16 de dezembro, conforme consta na agenda de Moreira, onde Eduardo Costa aparece como representante da Construservice na reunião.
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A defesa dele alega que a prisão é “ilegal e desnecessária” e que tudo que está nos autos do inquérito "é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos". Os advogados argumentam também que o cliente nunca foi notificado para falar ou apresentar documentos e que ele, a partir de agora, colabora com a investigação, que corre em segredo de Justiça, “esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência".
Segundo o levantamento, a maior parte dos contratos em execução são no Tocantins e para a pavimentação asfáltica, e dois são no Maranhão, com publicação em 2020 e 2021 e vigência até outubro deste ano. Foram encontrados 40 contratos com a Construservice no sistema da Codevasf, sendo que ao menos 13 estão no período de vigência. Todos os contratos somam o valor, com aditivos, de R$ 142,4 milhões, mas não significa que foram empenhados ou pagos à empresa.
Segundo a Codevasf, os contratos que ainda mantém com a Construservice "não têm qualquer relação com as notícias veiculadas nos últimos dias sobre a operação" da Polícia Federal. Porém, a estatal reconheceu que "a empresa apresenta baixa eficiência na execução de contratos, com liquidação correspondente a apenas 10% de todos contratos firmados com a Codevasf".
Por isso, ainda de acordo com a Companhia, há processo de aplicação de penalidade em andamento e a Construservice tem sido formalmente demandada a cumprir cronogramas de execução. A Codevasf afirma ainda que a empresa foi desclassificada de pregões realizados no Maranhão quando as circunstâncias exigiram.
De acordo com a Companhia, os contratos com a Construservice foram formalizados após a realização de pregões eletrônicos, do tipo menor preço, abertos à livre participação de empresas de todo o país.