Cemitério terá que indenizar casal que caiu em jazigo, em cima de cadáver

Um casal vai receber R$ 1 mil de danos morais por ter caído dentro de uma sepultura em um cemitério, após o enterro de um parente. Para a justiça, houve falha na prestação do serviço, uma vez que o cemitério deveria manter estrutura capaz de evitar acidentes.

Segundo os autores da ação, após o enterro da avó de um deles, um buraco se abriu no chão quando se deslocavam de um túmulo para outro. Eles relataram que caíram em cima de um cadáver e que saíram dali com forte odor, uma vez que a cova não tinha caixão. Por isso, pediram a condenação do cemitério pelos danos morais.

Em defesa, o Campo da Esperança alegou que os autores deveriam andar nos caminhos destinados ao trânsito de pessoas ou pelas laterais dos jazigos. Acrescentou que entrou em contato com o casal para saber se precisavam de algo e que não cometeu qualquer conduta ilícita.

A magistrada à frente da decisão, no entanto, destacou que há nos autos elementos que comprovam falha na prestação do serviço, uma vez que é dever do cemitério manter o espaço seguro. Além disso, o réu tem o dever de indicar de forma clara os locais em que é proibido o tráfego, o que não foi comprovado nos autos.

“É ônus da requerida manter a estrutura do ambiente de forma a evitar acidentes, não sendo razoável que o chão se abra, independentemente de estar se falando de cova ou jazigo. Desse modo, resta comprovada a falha na prestação de serviços pelo requerido, devendo este responder objetivamente pelos danos gerados”, explicou a juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).