Casal terá que pagar R$ 150 mil a garoto por devolvê-lo após adoção

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) puniu um casal por ter devolvido um menino de 11 anos depois de tê-lo adotado. Terá de pagar R$ 150 mil por danos morais ao garoto.

O Ministério Público de São Paulo moveu uma ação contra o casal alegando que a desistência da adoção, após o garoto passar mais de um ano e meio com a família, causou danos psicológicos à criança.

O casal argumentou que que devolveu o menino porque ele era "rebelde" e tinha comportamento "agressivo, desafiador e temerário".

A condenação se deu em primeira instância, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Porém os pais adotivos vão recorrer a instâncias superiores, pois alegam não ter causado danos ao menino.

A Justiça considera que a adoção é irrevogável, e situações de devolução são raras no Brasil. A Justiça acata o pedido de pais que querem revogar adoções, para evitar danos às crianças em um ambiente familiar ruim, mas os pais adotivos arrependidos podem ter que responder na Justiça pelo ato.

No Brasil há 5.125 crianças aptas a serem adotadas, enquanto os pretendentes são 36,3 mil.