O jornalista Ícaro Silva Jatobá, de 31 anos, viveu uma situação inesperada após conquistar o primeiro lugar em uma vaga única da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Mesmo aprovado, nomeado e após cumprir etapas exigidas para a posse, ele foi impedido de assumir o cargo no Ministério da Saúde.
A decisão partiu do Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão responsável pela vaga, que considerou que a graduação de Jatobá em Jornalismo não atendia ao requisito de escolaridade previsto no edital do concurso.
O candidato já havia realizado os exames admissionais, apresentado a documentação solicitada e chegou a gastar mais de R$ 1 mil com procedimentos necessários para a posse. Após todo o processo, porém, foi desclassificado pela instituição.
Entendimento do INCA sobre formação acadêmica
A negativa foi baseada na classificação do CINE Brasil (Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil), sistema utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para organizar as áreas de formação superior no país.
Em nota técnica, o INCA reconheceu que o curso de Jornalismo faz parte da área de Comunicação, mas avaliou que a formação tem como foco principal a produção, apuração e divulgação de informações.
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Segundo o instituto, a previsão de “áreas afins” no edital não permite que qualquer graduação relacionada à Comunicação seja considerada automaticamente compatível com a vaga. A análise, conforme o documento, deve levar em conta a relação entre a formação acadêmica do candidato e as atividades previstas para o cargo.
O parecer também apontou que os títulos de mestrado e doutorado apresentados por Jatobá não substituem a exigência de escolaridade estabelecida no edital.
Candidato questiona decisão após aprovação
A situação ocorreu após meses de preparação para o concurso e depois de Jatobá alcançar a primeira colocação na disputa pela vaga. A desclassificação aconteceu somente na etapa final do processo, quando o candidato já havia sido convocado para assumir o cargo.
Com o fim das tentativas na esfera administrativa, Jatobá recorreu à Justiça para tentar reverter a decisão. No processo, ele solicita que a vaga seja reservada ou que seja concedida uma posse provisória até que haja uma decisão definitiva sobre o caso.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Enderson Oliveira, editor web de OLiberal.com)