Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas, aponta IBGE

O Brasil contabilizou 1,3 milhão de quilombolas em 2022, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Logística (IBGE). Os dados reúnem informações sobre a localização e situação econômica destas pessoas, que estão sendo identificadas pela primeira vez na história do Censo Demográfico.

De acordo com o Artigo 2º do Decreto 4.887/2003, quilombolas são "grupos étnicos, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão historicamente sofrida". Essa população é reconhecida pela Constituição de 1998 como grupo originário, como forma de reparação histórica.

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Somente 12,6% da população quilombola mora em territórios oficialmente delimitados 

"Foram identificados 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, presentes em 24 estados e no Distrito Federal, que abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas (82,16%) e 36.316 (21,72%) não quilombolas. Assim, 12,6% dos quilombolas do país residiam em territórios oficialmente delimitados e 87,4% encontravam-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas", informa o site do IBGE.

Concentração de pessoas quilombolas em territórios delimitados

Os estados com as maiores proporções de quilombolas em territórios delimitados são:

• Amazonas (45,43%);
• Sergipe (45,24%);
• Mato Grosso do Sul (44,97%)

Os menores percentuais são nos estados:

• Alagoas (1,83%);
• Minas Gerais (3,38%);
• Bahia (5,23%). 

Concentração de pessoas não-quilombolas em territórios delimitados

Por outro lado, os estados com maior presença de não-quilombolas nos territórios oficialmente delimitados são:

• Paraíba (51,58%);
• Espírito Santo (45,09%);
• Rio Grande do Sul (41,99%).

Os menores percentuais estão nos seguintes estados:

• Piauí (3,50%);
• Rondônia (4,33%);
• Rio Grande do Norte (5,17%).

Importância do mapeamento no Brasil

"Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda e regularização fundiária”, declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE. 

“É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”, complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas. 

(*Gabriel Bentes, estagiário sob supervisão da editora de OLiberal.com, Ádna Figueira)