BPC: ministro afirma que vai discutir 13º para beneficiários
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou durante entrevista que acha justa a proposta e irá discutir o pagaemento do 13º para os beneficiários do BPC no Conselho Nacional da Previdência
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem estar próximos de receber uma 13ª parcela do auxílio. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, em entrevista, que acha “justo” o pagamento extra e disse que irá discutir a proposta no Conselho Nacional da Previdência.
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A declaração foi feita para o portal “O Globo” e publicada na última segunda-feira (6). O BPC é um benefício voltado para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Para receber o BPC, o cidadão não precisa ter contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por conta disso, o benefício não é vitalício, não deixa pensão por morte e também não paga 13º salário.
O ministro também foi questionado a respeito do 14º salário para aposentados. Ele afirmou que acha a proposta difícil por conta do seu custo alto e afirmou que não pode “fazer tudo ao mesmo tempo”.
Quais os requisitos para receber o BPC?
Para receber o Benefício de Prestação Continuada, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter idade igual ou superior a 65 anos, ou ter deficiência de longo prazo (mínimo de dois anos) que impossibilite a participação plena na sociedade;
- Ter renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo;
- Realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Qual o valor do BPC em 2023?
O Benefício de Prestação Continuada paga mensalmente a quantia de um salário mínimo vigente. Atualmente, o valor do benefício é de R$1.302, mas pode aumentar ainda. O pagamento segue o calendário do INSS.
O BPC é aposentadoria?
Diferente da aposentadoria, que é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que contribuíram para o sistema previdenciário durante sua vida laboral, o BPC não está sujeito a contribuições previdenciárias. Além disso, o BPC é um benefício de caráter assistencial, ou seja, é destinado a garantir uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade social, sem exigir a comprovação de contribuição para a Previdência Social.
Por conta disso, o BPC não é vitalício, podendo ser interrompido caso o beneficiário deixe de cumprir os requisitos para recebimento. Além disso, o benefício não dá direito a 13º salário e não deixa pensão por morte.
(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)