Bolsa Família: saiba tudo sobre o benefício

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil todo. Ele é pago mensalmente, com calendário que varia de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário, que deve estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para ter direito ao pagamento.

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O Bolsa Família havia passado a se chamar Auxílio Brasil em novembro de 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas voltará ao mesmo nome em março de 2023, com o novo mandato do presidente Lula. Em fevereiro, mais de 21 milhões de famílias receberam o benefício, que atualmente tem valor mínimo de R$600. 

Quem pode receber o Bolsa Família?

Para se receber o Bolsa Família 2023, a família interessada deve atender os seguintes critérios:

• Ter renda familiar mensal por pessoa abaixo de R$105 (situação de extrema pobreza);
• Ter renda familiar mensal por pessoa abaixo de R$205 (situação de pobreza) e pelo menos um membro familiar gestante ou menor de 21 anos;
• Possuir um membro familiar que receba o "Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social";
• A frequência escolar das crianças da família é de 85% ou mais;
• As mulheres lactantes da família recebem acompanhamento médico;
• As grávidas que fazem parte do núcleo familiar realizam pré-natal;
• A carteirinha de vacinação das crianças está em dia;
• Possui CadÚnico atualizado.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para ter direito a receber o benefício do Governo Federal é necessário realizar a inscrição da família no CadÚnico. Para isso, basta seguir os seguintes passos:

• Realizar o pré-cadastro no site ou aplicativo do Cadastro Único;
• Após realizar a inclusão de dados, comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município. Você pode conferir no site do MOPS (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania) o CRAS mais próximo de você;
• No momento da entrevista de inscrição, é necessário levar o documento de identificação de todos os membros da família, além do comprovante de renda.

A inscrição poderá ser feita por qualquer membro da família que tenha idade superior a 16 anos, preferencialmente mulheres. A entrevista leva cerca de uma hora, por isso, é necessário ir preparado para passar o tempo necessário no local. 

A inscrição será feita mesmo com a ausência de algum documento familiar, sendo necessário completar a inscrição em outro momento para ter direito ao recebimento do benefício.

Como saber se fui aprovada no Bolsa Família?

A escolha dos beneficiários do Bolsa Família é realizada de maneira automática, a partir dos dados inscritos no CadÚnico. Para saber se o cidadão foi contemplado com o benefício, o Governo Federal disponibiliza diversos canais para consulta a respeito do Bolsa Família:

• Atendimento Caixa, pelo telefone 111;
• Ministério da Cidadania, pelo telefone 121;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo Auxílio Brasil.

Qual o valor do Bolsa Família?

O Bolsa Família tem um pagamento mínimo mensal de R$600, com valor médio de R$614,21. O benefício também oferece alguns pagamentos complementares, tais como:

• Bolsa de Iniciação Científica Júnior, em doze parcelas de R$100 para o estudante e uma parcela única de R$1 mil para a família;
• Auxílio Esporte Escolar, no mesmo valor da Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural, com pagamentos de R$200 mensais para famílias que tenham em sua composição agricultores rurais.

Qual o valor do Bolsa Família por filho?

O Governo Federal planeja realizar o pagamento de um valor adicional de R$150 para cada filho com idade inferior a seis anos. O pagamento deve ser acrescido a partir de março de 2023.

Filho em escola particular pode receber Bolsa Família?

O Bolsa Família é um benefício voltado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a R$210. Sendo assim, as famílias que, apesar da baixa renda, tenham condições de manter o filho em uma escola particular, podem receber o benefício, contanto não tenham renda por pessoa superior a R$210 mensais.

Depois de atualizar o CadÚnico, quanto tempo leva para receber o Bolsa Família?

O prazo para recebimento do Bolsa Família após inscrição no CadÚnico pode variar de acordo com a quantidade de informações apresentadas no CRAS. Os dados informados serão avaliados e verificados, devendo o solicitante aguardar um prazo que leva cerca de 45 dias para ser concluído.

Além disso, as famílias já cadastradas que pretendem continuar recebendo o Bolsa Família devem realizar a atualização da inscrição no CadÚnico em um prazo máximo de 24 meses.

Quem teve o Bolsa Família bloqueado recebe o valor atrasado?

Os beneficiários do Bolsa Família receberão o pagamento do benefício atrasado quando o bloqueio for feito indevidamente. Para resolver o problema, caso o pagamento seja interrompido, o cidadão deve visitar o CRAS da sua cidade com seus documentos. 

Se for identificado um engano, os assistentes sociais irão solicitar uma revisão de dados, que será feita pelo Ministério da Cidadania. O órgão irá informar o motivo da exclusão ou confirmará a devolução dos valores atrasados. O prazo para revisão é de 30 dias.

Quem tem a carteira assinada pode receber o Bolsa Família?

Os trabalhadores que recebem com carteira assinada terão direito ao Bolsa Família caso cumpram o requisito de renda e estejam devidamente inscritos no CadÚnico. A inscrição deve ter sido atualizada no prazo máximo de dois anos, sendo necessário também que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a R$210. 

Quem criou o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, pelo governo Lula, com a unificação de diversos benefícios pagos anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e o Programa Nacional de Acesso à Alimentação. O programa já passou por diversas modificações, com a mais recente sendo sua transformação em Auxílio Brasil, ocorrida em novembro de 2021.

Com o novo mandato do presidente Lula, que assumiu a presidência em 1º de janeiro de 2023, o benefício voltará a se chamar Bolsa Família a partir de março deste mesmo ano.

Calendário do Bolsa Família em 2023

Confira o calendário completo do Bolsa Família em 2023, que varia de acordo com o dígito final do NIS do beneficiário:

Janeiro

• NIS de final 1: 18 de janeiro;
• NIS de final 2: 19 de janeiro;
• NIS de final 3: 20 de janeiro;
• NIS de final 4: 23 de janeiro;
• NIS de final 5: 24 de janeiro;
• NIS de final 6: 25 de janeiro;
• NIS de final 7: 26 de janeiro;
• NIS de final 8: 27 de janeiro;
• NIS de final 9: 30 de janeiro;
• NIS de final 0: 31 de janeiro.

Fevereiro

• NIS de final 1: 13 de fevereiro;
• NIS de final 2: 14 de fevereiro;
• NIS de final 3: 15 de fevereiro;
• NIS de final 4: 16 de fevereiro;
• NIS de final 5: 17 de fevereiro;
• NIS de final 6: 22 de fevereiro;
• NIS de final 7: 23 de fevereiro;
• NIS de final 8: 24 de fevereiro;
• NIS de final 9: 27 de fevereiro;
• NIS de final 0: 28 de fevereiro.

Março

• NIS de final 1: 20 de março;
• NIS de final 2: 21 de março;
• NIS de final 3: 22 de março;
• NIS de final 4: 23 de março;
• NIS de final 5: 24 de março;
• NIS de final 6: 27 de março;
• NIS de final 7: 28 de março;
• NIS de final 8: 29 de março;
• NIS de final 9: 30 de março;
• NIS de final 0: 31 de março.

Abril

• NIS de final 1: 14 de abril;
• NIS de final 2: 17 de abril;
• NIS de final 3: 18 de abril;
• NIS de final 4: 19 de abril;
• NIS de final 5: 20 de abril;
• NIS de final 6: 24 de abril;
• NIS de final 7: 25 de abril;
• NIS de final 8: 26 de abril;
• NIS de final 9: 27 de abril;
• NIS de final 0: 28 de abril.

Maio

• NIS de final 1: 18 de maio;
• NIS de final 2: 19 de maio;
• NIS de final 3: 22 de maio;
• NIS de final 4: 23 de maio;
• NIS de final 5: 24 de maio;
• NIS de final 6: 25 de maio;
• NIS de final 7: 26 de maio;
• NIS de final 8: 29 de maio;
• NIS de final 9: 30 de maio;
• NIS de final 0: 31 de maio.

Junho

• NIS de final 1: 19 de junho;
• NIS de final 2: 20 de junho;
• NIS de final 3: 21 de junho;
• NIS de final 4: 22 de junho;
• NIS de final 5: 23 de junho;
• NIS de final 6: 26 de junho;
• NIS de final 7: 27 de junho;
• NIS de final 8: 28 de junho;
• NIS de final 9: 29 de junho;
• NIS de final 0: 30 de junho.

Julho

• NIS de final 1: 18 de julho;
• NIS de final 2: 19 de julho;
• NIS de final 3: 20 de julho;
• NIS de final 4: 21 de julho;
• NIS de final 5: 24 de julho;
• NIS de final 6: 25 de julho;
• NIS de final 7: 26 de julho;
• NIS de final 8: 27 de julho;
• NIS de final 9: 28 de julho;
• NIS de final 0: 31 de julho.

Agosto

• NIS de final 1: 18 de agosto;
• NIS de final 2: 21 de agosto;
• NIS de final 3: 22 de agosto;
• NIS de final 4: 23 de agosto;
• NIS de final 5: 24 de agosto;
• NIS de final 6: 25 de agosto;
• NIS de final 7: 28 de agosto;
• NIS de final 8: 29 de agosto;
• NIS de final 9: 30 de agosto;
• NIS de final 0: 31 de agosto.

Setembro

• NIS de final 1: 18 de setembro;
• NIS de final 2: 19 de setembro;
• NIS de final 3: 20 de setembro;
• NIS de final 4: 21 de setembro;
• NIS de final 5: 22 de setembro;
• NIS de final 6: 25 de setembro;
• NIS de final 7: 26 de setembro;
• NIS de final 8: 27 de setembro;
• NIS de final 9: 28 de setembro;
• NIS de final 0: 29 de setembro.

Outubro

• NIS de final 1: 18 de outubro;
• NIS de final 2: 19 de outubro;
• NIS de final 3: 20 de outubro;
• NIS de final 4: 23 de outubro;
• NIS de final 5: 24 de outubro;
• NIS de final 6: 25 de outubro;
• NIS de final 7: 26 de outubro;
• NIS de final 8: 27 de outubro;
• NIS de final 9: 30 de outubro;
• NIS de final 0: 31 de outubro.

Novembro

• NIS de final 1: 17 de novembro;
• NIS de final 2: 20 de novembro;
• NIS de final 3: 21 de novembro;
• NIS de final 4: 22 de novembro;
• NIS de final 5: 23 de novembro;
• NIS de final 6: 24 de novembro;
• NIS de final 7: 27 de novembro;
• NIS de final 8: 28 de novembro;
• NIS de final 9: 29 de novembro;
• NIS de final 0: 30 de novembro.

Dezembro

• NIS de final 1: 11 de dezembro;
• NIS de final 2: 12 de dezembro;
• NIS de final 3: 13 de dezembro;
• NIS de final 4: 14 de dezembro;
• NIS de final 5: 15 de dezembro;
• NIS de final 6: 18 de dezembro;
• NIS de final 7: 19 de dezembro;
• NIS de final 8: 20 de dezembro;
• NIS de final 9: 21 de dezembro;
• NIS de final 0: 22 de dezembro.

(Estagiário Gabriel Mansur, sob supervisão do editor executivo de OLiberal.com, Carlos Fellip)