Blecaute no Amapá foi "inadmissível" e empresa pode perder concessão, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que cerca de 70% da carga de energia do Amapá estava recuperada nesta segunda-feira, depois de um blecaute iniciado no Estado da região Norte na noite de terça, em uma situação que ele qualificou como "inaceitável".

"É inadmissível e inaceitável o que ocorreu, não é possível que um Estado ligado ao Sistema Interligado Nacional, que é o nosso sistema elétrico, leve tanto tempo para ser restabelecida a energia. Isso mostra uma falha que está sendo evidentemente apurada e estamos trabalhando para que não ocorra mais", afirmou ele, em entrevista ao jornalista José Luiz Datena na Rádio Bandeirantes.

O problema teve origem em um incêndio em uma subestação que danificou transformadores na noite de terça. A unidade, no entanto, operava com um transformador reserva em manutenção desde o final do ano passado, segundo o ministro.

O fogo foi registrado em uma subestação da concessionária Linhas do Macapá Transmissora de Energia (LMTE), da Gemini Energia, controlada pela Starboard Partners. O empreendimento pertenceu antes à espanhola Isolux.

"Pode ser cassada a concessão dessa empresa, que no caso é a empresa de transmissão", afirmou o ministro. "Mas o importante é primeiro restabelecer a energia. Em segundo, estamos apurando as responsabilidades." Procurada, a LMTE, da Gemini, não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre as declarações do ministro.

A apuração sobre causas e responsabilidades no incidente está sob cuidados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou Albuquerque, ao prometer que as autoridades "serão diligentes em apresentar à sociedade uma resposta".

Ele não deu um prazo, porém, para a conclusão dessa análise. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar responsabilidades no apagão.

O fornecimento no Amapá, com a conexão ao sistema elétrico, começou a ser retomado na madrugada de sábado, após operações que contaram com apoio inclusive da Força Aérea Brasileira e da estatal Eletronorte, da Eletrobras. O ministro projetou que os serviços deverão ser 100% restabelecidos dentro dos próximos dez dias.

A Justiça Federal do Amapá decidiu no sábado dar prazo de três dias para o restabelecimento de energia no Estado do Norte.

Em entrevista em separado à Rádio CBN nesta segunda-feira, o ministro Albuquerque disse que "não há possibilidade técnica" de cumprir a exigência judicial. "Eu ainda não vi essa determinação judicial, apenas tomei conhecimento pela imprensa. A assessoria jurídica do ministério deve estar trabalhando nisso. O que eu posso dizer é que não há possibilidade técnica de restabelecer 100% da energia até amanhã (terça-feira)", afirmou.