Aposentados com descontos indevidos serão informados pelo INSS; veja como contestar

Todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos em seus contracheques nos últimos cinco anos serão informados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As notificações serão realizadas a partir de terça-feira (13/5). O comunicado faz parte do processo de ressarcimento das vítimas do esquema bilionário que envolveu a cobrança irregular de mensalidades por associações e sindicatos.

Na última quinta-feira (8), o governo anunciou o bloqueio de bens e contas correntes de 12 associações suspeitas de envolvimento nos desvios, assim como de seus dirigentes. O valor retido soma R$ 2,56 bilhões.

Notificação

Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, as notificações aos aposentados que tiveram descontos serão feitas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Os alertas serão enviados na terça (13/5). No comunicado, o beneficiário poderá verificar o nome da associação e o valor total descontado.

Devolução do dinheiro

Já na quarta-feira (14/5), será liberada a opção de contestar o desconto. Nesta etapa, o aposentado ou pensionista vai informar ao governo se reconhece ou não a autorização para a cobrança. Este procedimento poderá ser feito por dois canais: o aplicativo Meu INSS e a central de atendimento 135 (de segunda a sábado, de 7h às 22h).

Em coletiva de imprensa, Waller enfatizou que as notificações serão feitas somente pelo aplicativo do Meu INSS. “O INSS não te procurará, não mandará e-mail ou mensagem via WhatsApp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, enfatizou.

Após a contestação do valor, as entidades terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o aposentado e, caso não consigam, terão de ressarci-lo. O pagamento será feito à União, que repassará o dinheiro ao segurado por meio da conta cadastrada para receber o benefício.

Ressarcimento

Na sexta-feira (9), o instituto anunciou que fará a devolução de R$ 292,6 milhões, entre 26 de maio e 6 de junho. O montante é referente apenas às parcelas descontadas em abril, mesmo após bloqueio determinado pelo governo.

A estimativa do INSS é de que 9 milhões de beneficiários tiveram algum tipo de desconto associativo em folha no período investigado. Assim, eles deverão informar se a contribuição foi autorizada ou não. Ainda segundo o órgão, outros 27 milhões de segurados não foram afetados pelas fraudes.

Caso não seja possível recuperar os valores diretamente das associações, a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê que poderão ser abertas ações judiciais para cobrar os envolvidos. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que, se necessário, o governo federal arcará com os custos, mas buscará recuperar os valores.