Anvisa libera importação de medicamentos e vacinas contra varíola dos macacos sem registro no Brasil

Medida buscar estabelecer uma forma mais rápida de autorizar produtos para monkeypox no país

O Liberal

19.08.22 13h41

O Ministério da Saúde pode solicitar à Agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados (Kevin David / Estadão Conteúdo)

Para garantir uma forma de autorizar medicamentos e vacinas contra monkeypox (varíola dos macacos) de forma mais rápida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação de produtos sem registro no Brasil. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (19), de maneira unânime, pelos diretores da agência, e passa a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, que deve ocorrer em uma edição extra da publicação ainda hoje. As informações são do G1 Nacional.

Dessa forma, o Ministério da Saúde pode solicitar à Agência a dispensa de registro de medicamentos e vacinas que já tenham sido aprovados. Porém, as condições do medicamento ou da vacina devem ser as mesmas das aprovadas em outras agências reguladoras. Além disso, o pedido de dispensa de registro será avaliado, com prioridade, pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até 7 dias úteis. Para a Anvisa, a medida simplifica a análise de documentos e facilita o acesso da população aos medicamentos ou vacinas.

VEJA MAIS

Varíola dos Macacos: sobe para cinco número de casos no Pará, diz Sespa
Dezesseis casos foram descartados; 8 suspeitos seguem em investigação

Varíola dos macacos: em caso raro, homem contrai a doença em evento ao ar livre
O caso pode ser o primeiro em que uma pessoa é contaminada com a doença em um ambiente aberto

Paciente tem nariz necrosado por conta de lesão causada pela varíola dos macacos
O alemão é também portador de duas infecções sexualmente transmissíveis, que provavelmente potencializaram a ação do vírus da varíola

Pesquisadores detectam traços do vírus da varíola dos macacos em pacientes sem sintomas
Cientistas ainda não sabem se pessoas sem sinais da doença podem transmiti-la, mas confirmam a necessidade de vacinar o grupo de risco

A diretora da agência Meiruze Souza Freitas, relatora do processo, disse em seu voto que o Ministério da Saúde deverá adotar ações para garantir a segurança do paciente e do uso tanto da vacina como dos medicamentos. O órgão também ficará responsável em estabelecer os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina, bem como promover o monitoramento desses produtos importados e gerenciar as orientações para notificações de eventos adversos e queixas técnicas e as orientações aos serviços de saúde.

Segundo Meiruze, a Agência pode suspender a dispensa de registro desses produtos caso seja identificado que não há uma segurança no seu uso.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, já havia informado, no começo deste mês, que o Brasil iria receber o antiviral tecovirimat para combater o surto no país. Segundo pesquisa publicada na revista científica "The Lancet Infectious Diseases", o antiviral se mostrou promissor em reduzir a duração dos sintomas e o tempo em que pacientes com a varíola dos macacos são capazes de infectar outras pessoas.