Soldado da PM é preso por chamar capitão de 'você' em hospital militar

A prisão do soldado da Polícia Militar Lucas Neto no Hospital da PM do Tucuruvi, em São Paulo, provocou debate sobre os limites do respeito à hierarquia militar e o que caracteriza crime de desacato dentro da corporação. O policial foi detido após chamar um médico capitão de “você” durante uma perícia de saúde.

Segundo o boletim de ocorrência, o soldado Lucas Neto buscava atendimento para uma lesão no ombro, não para cumprir ordens, e estava acompanhado de sua advogada, Fernanda Borges de Aquino. Porém, o médico capitão Marcelo Cavalcante Costa, responsável pela perícia, proibiu qualquer gravação do procedimento e ordenou que Lucas interrompesse uma gravação iniciada no celular do policial. As informações são do G1.

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A tensão aumentou quando Lucas questionou essa ordem e se referiu ao capitão pelo pronome “você”, o que, segundo o capitão, configuraria desrespeito e resultou na voz de prisão do soldado, que foi encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes.

A defesa de Lucas Neto contesta a prisão e argumenta que o policial estava em condição de paciente, não de subordinado, e que a simples forma de tratamento não pode ser motivo para detenção. Especialistas afirmam que a hierarquia deve ser respeitada, mas que o uso do pronome “você” não configura crime de desacato, tornando a prisão um “exagero absurdo”.

“Não existe punição prevista para quem chama o superior por pronome, ainda que se mantenha o respeito à hierarquia. A prisão nesse caso é desproporcional e abre precedentes perigosos,” afirma um especialista consultado pela reportagem.

Polícia Militar abre inquérito e mantém versão

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou a prisão em flagrante por infração ao artigo 160 do Código Penal Militar, que prevê detenção de três meses a um ano para quem desrespeita superior diante de outro militar. O soldado foi liberado após audiência de custódia nesta quinta-feira (19).

O caso está sob investigação da Corregedoria da Polícia Militar, após denúncia da defesa do soldado contra o capitão e outros oficiais por supostos relatos falsos. O advogado Mauro Ribas Junior, que representa Lucas, pediu apuração detalhada do ocorrido.