Governo de Santa Catarina proíbe criação, venda e circulação de Pitbull
Outras 10 raças também foram ofertadas pelo Decreto; confira a lista
O Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL-SC), assinou um decreto que proíbe a criação, venda e circulação de pitbulls e outras 10 raças de cachorros consideradas derivadas em todo o estado. A nova norma prevê a exigência de castração dos animais e outra medidas.
O Decreto publicado na última quarta-feira (9) obriga os animais a utilizarem guia e enforcados, além de focinheira enquanto estiverem em locais públicos. Em relação aos tutores, apenas pessoas maiores de 18 anos estão autorizadas a conduzirem os cachorros.
VEJA MAIS
A lei é de autoria do Deputado Estadual Marcos Vieira (PSDB-SC). Ele criou a regulamentação em 2007, mas apenas em 2005 ganhou regulamentação. Por se tratar de uma lei estadual, vale apenas para o estado de Santa Catarina.
Quais raças são derivadas do pitbull?
- American Pit Bull Terrier;
- Staffordshire Bull Terrier;
- American Bully;
- American Staffordshire Terrier;
- Red Nose;
- Pit Monster;
- Exotic Bully;
- American Bully Pocket/Pocket Bully;
- American Bully Micro/Micro Bully;
- American Bully Micro Exotic/Micro Exotic.
A medida busca reduzir riscos à população em locais de grande circulação, como praças, parques e áreas próximas a escolas e hospitais. A fiscalização será compartilhada entre órgãos competentes do estado e dos municípios.
(Escrito por Rafael Lédo, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Vanessa Pinheiro, editora web de Oliberal.com)
Palavras-chave