Casal desiste de adoção e abandona criança em fórum após quatro meses de convivência
De acordo com o Ministério Público do Paraná, os adotantes deixaram a criança nas dependências do local e foram condenados a pagar aproximadamente R$ 37 mil por danos morais
Um casal de Curitiba foi condenado pela Justiça do Paraná a pagar cerca de R$ 37 mil em indenização por danos morais após desistir da adoção de um menino de 10 anos e deixá-lo no fórum da cidade. O caso levantou discussões sobre responsabilidade no processo adotivo e os impactos emocionais provocados na criança.
A Justiça do Paraná determinou que o casal, que havia iniciado o estágio de convivência para adotar um menino de 10 anos há cerca de 4 meses, pague indenização após abandonar a criança dentro do fórum onde o processo tramitava.
A decisão considerou que os adotantes agiram de forma abrupta e negligente ao encerrar a convivência sem acompanhamento adequado ou comunicação prévia às equipes responsáveis.
O estágio de convivência durou aproximadamente quatro meses. Nesse período, segundo a ação judicial, a criança criou vínculos afetivos e passou a acreditar que seria integrada de forma definitiva à nova família. Porém, o casal optou por interromper o processo, deixando o menino no fórum sem qualquer explicação a ele, o que configurou violação emocional e tratamento considerado inadequado pela Justiça.
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Após o abandono, o menino apresentou sinais de sofrimento psicológico, como ansiedade, retraimento e queda de autoestima. Esses efeitos foram levados em conta na análise do dano moral, resultando no aumento da indenização fixada, que passou de um valor inicial menor para o montante final de aproximadamente R$ 37 mil, correspondente a 25 salários-mínimos.
A Justiça também destacou que desistências realizadas sem o suporte técnico previsto podem gerar profundos prejuízos afetivos, especialmente em menores que já passaram por situações sensíveis antes de ingressarem no sistema de acolhimento.
Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Tainá Cavalcante, editora web de OLiberal.com.
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