Brasil tem quase 20 'presidentes da República' ou vice em carteira de trabalho; Pará tem um caso
Uma mulher de 28 anos, com salário de R$ 1,5 mil em uma empresa do setor de serviços hoteleiros, foi registrada como "Presidente da República" no Pará
Registros do Ministério do Trabalho revelam presidentes e vices contratados por indústrias de móveis, restaurantes, lavanderias e empresas de transporte rodoviário de carga. São quase 20 casos de 'presidentes da Repúblida' ou vices, inclusive, um deles no Estado do Pará, com registro equivocado na carteira de trabalho. As informações foram divulgadas pelo portal nacional G1.
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No caso do Pará, a situação ocorreu no município de Abaetetuba em maio de 2024. Na ocasião, foi registrada a admissão de uma mulher de 28 anos com a ocupação de presidente da República. O vínculo, ativo no final daquele ano, mostrava um salário de aproximadamente R$ 1,5 mil em uma empresa do setor de serviços hoteleiros. Também foram encontrados sete vínculos em Jacareacanga, mas todos inativos.
Na Grande Recife (PE), o município de Jaboatão dos Guararapes, apresenta ao menos três presidentes da República em exercício desde 2002. Como primeiro caso divulgado, aparece o de Aldenize Ferreira, de 46 anos, técnica de Enfermagem. Ao procurar emprego na Agência do Trabalhador da região, na semana passada, Aldenize acabou descobrindo que o nome dela consta, há 24 anos e 2 meses, como ocupante do cargo de presidente da República. Além dessa profissional, outras duas mulheres da mesma cidade descobriram ser chefes de Estado, pelo menos na carteira de trabalho.
Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram a existência de 19 vínculos empregatícios ativos, no fim de 2024, registrados para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Essas informações constam em bases oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e envolvem funções públicas eletivas que, em tese, não se enquadram no modelo tradicional de emprego formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em dezembro de 2024, o dado mais recente disponível da RAIS, a base indicava a existência de 13 vínculos ativos como presidente da República e 6 vices. Além dos vínculos ativos, outros 40 vínculos de presidência e 2 de vice foram registrados em 2024, mas ficaram inativos ao término daquele ano. Muitos desses registros inativos estão concentrados em prefeituras municipais, onde o cargo de "Presidente da República" é frequentemente confundido com cargos de gestão local ou contratos temporários.
Além da RAIS, outro sistema do Ministério do Trabalho mostra contratações e demissões de presidentes da República e vices com informações incompatíveis com a realidade: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou 62 movimentações entre 2009 e 2025 envolvendo admissões e desligamentos de presidentes da República e vice-presidentes.
A assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que o preenchimento dos dados da RAIS é de responsabilidade dos empregadores, e ao identificar inconsistências, notifica os estabelecimentos para correção.
Esclarecimento
Em nota à Imprensa, o Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que, entre 2002 e 2019, algumas empresas registraram de forma equivocada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) de trabalhadores em sistemas previdenciários, incluindo, em alguns casos, o código referente ao cargo de Presidente da República.
De acordo com a pasta, as informações exibidas atualmente na Carteira de Trabalho Digital foram importadas automaticamente da base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministério destacou ainda que, com a implantação do eSocial e da Carteira de Trabalho Digital, esse tipo de inconsistência foi reduzido, já que passou a ser exibido o cargo informado diretamente pela empresa.
O MTE informou também que erros cadastrais podem ser corrigidos pelo trabalhador junto ao INSS, por meio do serviço “Atualização de Vínculos e Remunerações”, disponível pelo telefone 135 e pelo portal Meu INSS.
Ainda segundo o ministério, esse tipo d'e inconsistência não impede a concessão da aposentadoria e não há risco de o trabalhador perder o direito ao benefício por causa do erro cadastral.
Confira a distribuição dos vínculos nos municípios:
Canto do Buriti (PI): 28 vínculos (todos inativos em dezembro de 2024)
Jacareacanga (PA): 7 vínculos (todos inativos em dezembro de 2024)
Tasso Fragoso (MA): 2 (sendo 1 ativo em dezembro de 2024)
Apucarana (PR): 2 (ambos ativos em dezembro de 2024)
Santos (SP): 2 (ambos ativos em dezembro de 2024)
Amapá (AP): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Barra do Mendes (BA): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Riachão do Jacuípe (BA): 1 (inativo)
Aiuaba (CE): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Canindé (CE): 1 (inativo)
Brasília (DF): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Colinas (MA): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Gonzaga (MG): 1 (inativo)
São Sebastião do Paraíso (MG): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Abaetetuba (PA): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Campina Grande (PB): 1 (inativo)
Arapongas (PR): 1 (inativo)
Muliterno (RS): 1 (inativo)
Santiago (RS): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Uruguaiana (RS): 1 (ativo em dezembro de 2024)
Navegantes (SC): 1 (ativo em dezembro de 2024)
São Paulo (SP): 1 (ativo em dezembro de 2024)