Aluna que engoliu moeda durante aula vai receber indenização de escola

Uma adolescente vai receber uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais da escola em que estudava, em Uberlândia, Minas Gerais. A estudante engoliu uma moeda e pediu para que a família fosse chamada, mas não foi atendida e ainda teria sido vítima de bullying pelos profissionais. Com informações do G1.

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A mãe da adolescente processou a escola com a alegação de que, após ingerir a moeda, a aluna, que na época tinha 12 anos, foi expulsa da aula de reforço e retirada da sala de forma brusca por um funcionário. A orientação dada à estudante era beber água e aguardar até o final do dia letivo para ir embora.

Ao julgar o caso, a juíza Claudiana Silva de Freitas reconheceu o dano moral à família, por "perceber falha em preservar a segurança dos alunos e na negligência diante do pedido da menina para que os pais fossem chamados". Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a escola recorreu da decisão, alegando que a estudante queria atribuir à instituição a responsabilidade da conduta "rebelde" de ingerir a moeda.

O caso foi reavaliado pela 18ª Câmara Cível do TJMG em Belo Horizonte. O juiz Marco Antônio de Melo manteve a decisão, dando ganho de causa à mãe e mantendo o valor da indenização. Ainda segundo o TJMG, o magistrado salientou que a instituição de ensino "faltou com o dever de guarda e cuidado para com seus estudantes" e foi omissa quando a menina pediu ajuda ao ingerir a moeda. O quadro foi agravado pela conduta de funcionários que "expuseram a aluna a vexame diante dos colegas".

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Elisa Vaz, repórter do Núcleo de Política)