1,3 milhão de paraenses serão beneficiados com retomada da Farmácia Popular

O Governo Federal irá retomar o Farmácia Popular. O anúncio do relançamento do programa foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (7), durante evento em Recife (PE). Como primeira medida, o governo anunciou a ampliação da lista de medicamentos que podem ser retirados gratuitamente pelos 21,19 milhões de beneficiários do Bolsa Família em todo país e a inauguração de novas unidades da Farmácia Popular. A medida abrange 1,3 milhão de famílias paraenses que recebem o benefício nos 144 municípios do estado.

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Na lista estão itens que podem ser retirados a custo zero por todos os beneficiários, exclusivamente por mulheres e também medicamentos que passam a ter 90% de desconto. São anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para tratamento de Doença de Parkinson, controle do colesterol e da rinite, asma, diabetes, hipertensão, glaucoma e osteoporose, entre outros (veja a lista abaixo).

Retomada do programa Farmácia Popular

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

"É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular para melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste", afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.

No Pará, nos últimos cinco anos, houve redução de quase 50% do número de unidades conveniadas ou exclusivas do Programa Farmácia Popular. Atualmente, o Estado conta com 353 unidades que atendem pelo programa, contemplando 66 municípios. A expectativa, como anunciado pelo Governo Federal, é que o número volte a aumentar e contemplar mais cidades das regiões Norte e Nordeste.

LISTA

Gratuitos para toda a população

• Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
• Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
• Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml)

Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

• Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
• Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
• Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
• Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
• Incontinência: fralda geriátrica
• Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
• Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
• Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)

Cortes

Em setembro de 2022, durante a reta final de seu mandato, o governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de 60% dos recursos do Orçamento de 2023 para os medicamentos da Farmácia Popular. O corte previa suprimir R$ 1,2 bi do programa, que distribui gratuitamente remédios de alto custo para doenças sem cura, porém, tratáveis com medicação contínua.

O alerta sobre os efeitos desse desfalque no programa social foi feito por instituições como a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (ProGenéricos), que congrega os principais laboratórios que atuam na fabricação e na comercialização desses produtos no País.

Como retirar

O paciente deve ir a um estabelecimento credenciado - farmácias e drogarias que exibem o selo "Aqui tem Farmácia Popular".

É preciso presentar dois documentos:um documento oficial de identidade com foto e número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, seja emitida pelo SUS ou por um médico particular.

No caso das fraldas geriátricas, o paciente deve ter mais de 60 anos ou ser pessoa com deficiência. Também é necessário prescrição, laudo ou atestado comprovando a necessidade do uso das fraldas.

Caso o paciente não tenha condições de comparecer à farmácia, os medicamentos podem ser retirados por um representante legal ou procurador. Para isso, essa pessoa deve apresentar a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.