Usucapião e reconhecimento de paternidade e criação serão discutidos durante congresso em Belém
O XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na Estação das Docas, também vai abordar temas como incorporação imobiliária, parcelamento do solo, perspectivas do protesto de títulos e outros
Usucapião e reconhecimento de paternidade e criação estão entre alguns dos temas do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na Estação das Docas, em Belém. De acordo com Moema Belluzzo, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-Pa) e Diretora executiva da Anoreg Nacional, o objetivo é promover a atualização e o aprimoramento dos conhecimentos dos profissionais notários e registradores.
“Vamos falar sobre o usucapião; reconhecimento de paternidade e criação; incorporação imobiliária; parcelamento do solo; perspectivas do protesto de títulos; a questão da adjudicação compulsória; alteração de prenome; as alterações trazidas pela Lei 14.382, que trouxe diversas alterações para as questões relacionadas a união estável, entre outros”, explica Moema Belluzzo.
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Expectativa
Conforme Moema Belluzzo, há uma grande expectativa pelo XVII Congresso Notarial e Registral do Pará, pois essa é a primeira edição após a pandemia, que impediu a realização do evento durante dois anos.
“Ele ocorre de ano em ano, mas nesses dois últimos não ocorreu porque teve a pandemia e toda a questão da segurança devido a saúde. Então ele está retornando agora. A espera foi tanta que as inscrições acabaram há mais de 10 dias. Muitas pessoas já avisaram que se houver alguma desistência, é para nós entrarmos em contato. Estamos até mesmo avaliando a possibilidade de abrirmos mais inscrições, mas não é certo”, aponta.
Moema Belluzzo ainda ressalta que o congresso é uma oportunidade única para quem deseja aprimorar seus conhecimentos e trocar experiências com outros profissionais da área.
“Nós temos como público alvo tabeliães; notários; registradores; magistrados; promotores; advogados; estudantes de direito; colaboradores dos cartórios, escreventes, auxiliares; todo o público relacionado com a atividade do Direito. É um público bem aberto relacionado a esses assuntos. Então podem ir também advogados, promotores, defensores públicos, juízes e desembargadores. Vai ser um grande evento”, garante.
O evento, que ocorre anualmente, é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA), em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Pará (IEPTB/PA), Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB/PA), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado do Pará (Arpen/Pará), Instituto de Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Pará (IRTDPJ/Pará) e com o Colégio de Registro de Imóveis do Pará (CRI/PA).