Verão com Justiça estará em Mosqueiro neste final de semana
Os atendimentos serão realizados no Chapéu Virado, encerrando a programação deste veraneio.
O Verão com Justiça vai ao último balneário, neste veraneio. O ônibus dos Juizados Especiais estará estacionado na praia do Chapéu Virado, na ilha de Mosqueiro, neste sábado (27) e domingo (28). Os atendimentos na unidade itinerante (ônibus com estrutura de gabinete, sala de audiência e atendimento) são realizados das 9h às 16h.
O projeto é uma iniciativa da Coordenadoria dos Juizados Especiais, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos. A programação começou na praia Grande, em Outeiro com a realização de onze audiências. Já na praia do Atalaia em Salinas, foram realizadas 29, enquanto que, no último fim de semana, na praia de Ajuruteua em Bragança, foram 20.
O Verão com Justiça oferece prestação jurisdicional, que abrange procedimentos criminais, realização de audiências de transação penal, audiências de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, sempre no âmbito de infrações penais de menor potencial ofensivo, previstas na Lei 9.099/1995 (dos Juizados Especiais).
Ainda participaram das atividades membros do Ministério Público do Estado (MPE), da Defensoria Pública do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), e das Polícias Civil e Militar.