Transporte clandestino: demanda reprimida e desemprego geram insegurança a passageiros

O transporte clandestino ainda é uma realidade na Região Metropolitana de Belém. Muitos veículos escapam da fiscalização diariamente, ignorando regras que o transporte regularizado precisa seguir. O resultado é que passageiros são submetidos a vans e micro-ônibus em condições precárias, superlotação e preços que costumam não condizer com o serviço prestado. Esses problemas podem ser vistos no acidente que ocorreu na última terça-feira (19), em Benevides, que deixou 14 feridas. Um micro-ônibus clandestino, de Santa Bárbara do Pará com destino à capital paraense, capotou quando um pneu careca estourou.

A oferta do transporte clandestino só existe porque há demanda. É o que destaca Maísa Tobias, pós-doutora em Mobilidade Urbana e professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na avaliação dela, dois problemas sociais se encontram nesse segmento de serviço irregular: a necessidade de deslocamentos e o desemprego. De um lado, há uma parcela da população que precisa de transporte e não é atendida pelo serviço regular. De outro lado, um trabalho informal que visa justamente atender a essa demanda reprimida. A continuidade da prestação, diz ela, se deve à falta de fiscalização.

Gestão integrada e investimentos são a solução, diz pesquisadora

Para a professora, a fiscalização do poder público acaba falhando duas vezes. Além de não conseguir evitar o transporte clandestino, a qualidade do transporte regular deixa a desejar. Com isso, Maísa destaca: o transporte clandestino é o sintoma de que a gestão desse serviço não está funcionando bem. Enquanto esteve à frente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) — o maior órgão de mobilidade da RMB —, adotou algumas medidas para enfrentar o problema, que resultou na regularização de alguns segmentos. No Plano Diretor do Transporte Urbano (PDTU), destaca a professora, já era prevista a necessidade de um órgão integrado de gestão metropolitana.

"Transporte clandestino se combate com investimentos na qualidade da prestação do serviço, para que seja atrativo e eficiente. E com uma gestão integrada do transporte público. A última entidade que tínhamos deixou de existir em 1989. Depois disso, cada prefeitura cuida da sua cidade e a Semob, de um certo modo, acumula essa função e fere a independência dos demais municípios", comenta Maísa.

Sobre o caso do micro-ônibus clandestino que se acidentou em Benevides, Maísa disse que houve um ciclo de omissões da partida do veículo até o acidente. "Se estava circulando, alguém deixou. Se era intermunicipal, seria a responsabilidade da Arcon. Passou por uma PA, a Polícia Rodoviária Estadual. Se passou numa BR, a Polícia Rodoviária Federal. Se saiu de Santa Bárbara do Pará, há a responsabilidade da prefeitura. Quem estava dirigindo? Tudo isso precisa ser analisado porque nesse tipo de fiscalização, Estado, União e municípios são corresponsáveis. Por isso uma gestão integrada e metropolitana é necessária", conclui.

Por nota, o Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM) informou que "...com a implantação do sistema BRT Metropolitano, a Lei do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém (SIT/RMB), criada em 2020, prevê a criação de um Conselho com representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides, das prestadoras do sistema de transporte metropolitano e usuários para acompanhar a prestação do serviço". Essas e outras medidas de gestão integrada só devem avançar após o início da operação do BRT Metropolitano.