Terminais de Belém e de Ananindeua têm grande movimento esta sexta

Os terminais rodoviários e hidroviário de Belém registraram uma boa movimentação de passageiros na manhã desta sexta-feira (10). Muita gente aproveitou para viajar para cidades do interior do Estado. Nos dois terminais, funcionários, usando um aparelho, verificam a temperatura dos usuários. Essa é uma das medidas sanitárias adotadas neste período de pandemia.

De acordo com a gerência em Belém da Sociedade Nacional Apoio Rodoviário Turístico (Sinart), responsável pela gestão do Terminal Rodoviário de Belém, a previsão é de embarque de 3.686 passageiros neste segundo final de semana de julho.

Os destinos mais procurados para dentro do Estado são: Mosqueiro; Bragança; Marudá;  Salinópolis; Colares e Vigia. As viagens mais demandadas para fora do Estado são para: São Luis (MA); Fortaleza (CE); Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).

Terminal Hidroviário não contabiliza movimento 

Por causa da pandemia, a Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) diz que não está fazendo projeções quanto ao número de passageiros. Mas, no primeiro final de semana de julho, o Terminal Hidroviário de Belém (THB) registrou 31 viagens e 2.889 passageiros entre sexta-feira (3) e domingo (5), o que dá uma média de 966 passageiros ao dia.

 Os destinos mais procurados foram municípios do arquipélago do Marajó - Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, e, ainda, porto Camará.

Procura cresceu no terminal de Ananindeua  

O Terminal Rodoviário de Ananindeua teve um fluxo considerável de veranistas nesta sexta-feira. A equipe do Núcleo de Vigilância Sanitária do município está fazendo ação para sensibilizar os veranistas sobre cuidados referentes à obrigatoriedade do uso de máscaras e higienização das mãos com água, sabão e, também, álcool em gel.

O terminal, porém, é aberto e o controle de acesso ao público, entre eles passageiros, é mais difícil. Filas e aglomerações foram registradas, esta manhã, na área de embarques e desembarques e também nos guichês de vendas de passagens.

Procon e Ministério Público fiscalizam

Com a abertura do Terminal Rodoviário de Belém e a grande procura pelas viagens intermunicipais, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), entregaram, na manhã desta sexta-feira (10), um documento com várias recomendações aos proprietários de empresas que realizam transportes rodoviários pelo Estado - para que se adequem na garantia da segurança e os direitos dos passageiros.

O número de viagens oferecidas para atender a demanda com aumento significativo em período de férias, o horário de saída e chegada das viagens conforme divulgado nas lojas e sites de venda, o fácil acesso à tabela de preços e horários das viagens e serviços; o número de assentos a serem vendidos para que o consumidor viaje em segurança; passagens gratuitas e com descontos à pessoa idosa determinado na legislação, além dos veículos equipados aos usuários com deficiência e a manutenção preventiva dos veículos foram alguns dos itens ressaltados pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Empresas foram notificadas

No momento da fiscalização nos guichês de vendas de passagens, os agentes fiscais orientaram quatro empresas por não terem informações de preços visíveis, além de não possuir o exemplar do Código de Defesa do Consumidor, caso alguma pessoa queira consultar seus direitos. As empresas terão que se adequar ainda hoje. Caso não cumpram, poderão ser autuadas.

“Com a decisão da reabertura do terminal, nós, do Procon, junto com o Ministério Público do Estado, decidimos fazer esta recomendação para que as empresas se atentem e se adequem o mais breve possível, para que prestem serviços com qualidade, além de sempre garantir os direitos dos passageiros. Neste período, a procura é grande. Então sabemos que é necessário ter muita cautela e organização para que os consumidores não sejam lesados”, disse o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves.

Passageiros aprovam medidas

Quem concordou com a ação foi a Roberta Vieira, que estava indo comprar uma passagem para passar o final de semana em Vigia. Para ela, é muito importante ver que os órgãos estão atuando na garantia dos direitos, para que não pague por uma passagem com preço abusivo e que tenha uma viagem tranquila, sem transtornos.

“Estou adorando. É um benefício pra todos que estão neste terminal. Todos que estão aqui querem viajar com tranquilidade, em um ônibus com boas condições e pagando um preço justo pelas passagens. Nós só queremos chegar ao nosso destino em segurança para aproveitarmos as férias sem problemas”, disse a assistente social.

Para um serviço que é pago é necessário, portanto, que um bom retorno seja garantido. O descumprimento, por parte das empresas, acarretará na adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive com a possibilidade de imposição de indenização por dano social e a responsabilização dos dirigentes.

Empresas que insistirem no erro serão autuadas

“É necessário fazermos isso. Sabemos que muitas empresas priorizam estar sempre de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Mas, infelizmente, ainda existem aquelas que precisam ajustar itens que são considerados fundamentais para o Procon Pará. Se persistirem no erro, autuaremos, além de sofrerem medidas judiciais cabíveis”, afirmou o coordenador do Procon Pará, Renan Lobato.

A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor continuará fiscalizando os guichês do terminal, ao longo do mês, para verificar se estão atuando de forma correta.

Quem quiser denunciar má prestação de serviço por parte destes transportes rodoviários, basta entrar em contato pelo disque-denúncia 151, e-mail proconatend@procon.pa.gov.br ou ir até a sede que fica localizada na travessa Lomas Valentinas, n°1150, no bairro da Pedreira, em Belém.