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Resolução sobre uso bicicletas elétricas e ciclomotores entra em vigor

De acordo com a especialista em trânsito, impacto da resolução está vinculado ao comportamento seguro dos condutores, necessário para quem dirige qualquer tipo de veículo

Fernando Assunção

Entrou em vigor esta semana, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre as regras para o uso de bicicletas elétricas e ciclomotores. De acordo com a regulação, bicicletas, skates e patinetes motorizados podem circular pelas calçadas e ciclovias desde que respeitando os limites de velocidade estabelecidos pelas prefeituras. Já os ciclomotores só têm autorização para trafegar na rua e precisam de emplacamento e habilitação específica do condutor. O prazo para acertar a documentação dos ciclomotores vai até 31 de dezembro de 2025.

Realidade cada vez mais comum em ciclovias de Belém, a bicicleta elétrica tem até mil watts de potência do motor, que só é acionado quando o condutor pedalar o chamado pedal assistido - não tem acelerador. A velocidade máxima de fabricação não ultrapassa 32 km/h. Há também a categoria dos autopropelidos - bicicletas patinetes, skates e overboards -, que ganham velocidade sem o ciclista pedalar. Já os ciclomotores são mais potentes e mais rápidos que as “bikes” elétricas. A velocidade máxima desses equipamentos chega a 50 km/h.

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Na avaliação do especialista em legislação de trânsito, Rafael Cristo, o impacto da resolução está vinculado ao comportamento seguro dos condutores, necessário para quem dirige qualquer tipo de veículo. “A legislação de trânsito é dinâmica, pois a tecnologia - a exemplo das bicicletas elétricas e ciclomotores - impõe desafios. No entanto, essas inovações devem estar em consonância com a lei e é fundamental atentar à qualidade de vida e ao bem estar das pessoas. Destaco a importância de ocorrerem ações educativas que expliquem à população as novidades, aliadas a obras de engenharia, ou seja, preparar a cidade para se adequar às novas tecnologias”, explica.

Ela destaca os atributos da bicicleta elétrica: “Como eu sou professora de educação física, coloquei um baú na ‘bike’ e assim consigo levar um número maior de material para usar nas aulas. Com a bicicleta elétrica, eu não tenho custos com gasolina e diesel, a bateria dura uma média de quatro dias e os gastos são só com manutenção - os mesmos de uma bicicleta normal”, conta.

Belém