Publicidade irregular em Belém: mais de 900 objetos foram removidos; saiba como denunciar
A atuação visa combater a poluição visual e práticas que ferem o código de postura do município
As ações de ordenamento para retirada de propagandas irregulares das vias públicas e faixas de festas privadas, promovidas pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), retiraram das ruas de capital 73 placas, 230 faixas e 498 banners. Ao todo, foram 900 objetos removidos durante os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. A atuação visa combater a poluição visual e práticas que ferem o código de postura do município. Três pastas municipais são responsáveis por auxiliar quem necessita utilizar essas ferramentas de forma regularizada. Saiba como denunciar.
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Segundo a Prefeitura, a ação, realizada em diversos bairros da cidade pela manhã e à tarde, também leva orientação para retirada e regularização de objetos, faixas e banners colocados irregularmente. Mais presente nos grandes centros urbanos, a poluição visual pode ser representada por uma grande quantidade de elementos destinados à comunicação visual, como cartazes publicitários, anúncios, placas, pichações, outdoors, entre outros, geram desconforto visual para a população.
Ação beneficia idosos e pessoas com deficiência
Para Odineia Rodrigues, que há 40 anos reside no bairro do Guamá, a atuação da Seurb é muito importante. “Agora, as calçadas do bairro estão ótimas para os idosos e pessoas com deficiência se locomoverem”, afirmou.
Socorro Cruz, de 45 anos, diz que o trabalho de retirada de propagandas irregulares das vias públicas é muito necessário. “A cidade tem que ser bem cuidada para que seja bem vista, seja por quem vive nela ou por quem visita. Esse tipo de trabalho valoriza até o nosso bairro”, opinou.
O diretor do Núcleo Setorial do Código de Posturas, Jacintho Campina, comentou sobre a ação da gestão municipal. “Este é mais um trabalho realizado para transformar Belém em uma cidade mais bonita e limpa, seguindo o plano de gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. Nestes primeiros três meses as equipes percorreram diariamente os bairros do Barreiro, Cabanagem, Coqueiro, Guamá, Jurunas, Marambaia, Marco, Pedreira, Sacramenta, Nazaré, Umarizal, Bengui e Cremação", ressalta .
Jacintho Campina enfatiza que foi um trabalho intenso em 13 bairros para melhorar os aspectos urbanístico e paisagístico da capital e desobstruir as calçadas para o livre acesso no trânsito dos pedestres.
Orientação da Prefeitura de Belém
De acordo com a Prefeitura de Belém, há três pastas que auxiliam aqueles que precisam utilizar esse tipo de publicidade, para que possam buscá-las e também obter mais informações, além de requerer a regularização das propagandas dos estabelecimentos. São as Secretarias de Meio Ambiente (Semma), Urbanismo (Seurb) e Economia (Secon).
Por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), a gestão municipal presta a orientação necessária para a correta exposição de publicidade. Basta acessar o Departamento de Comércio e Publicidade em Vias Públicas por meio dos telefones 3073-3107 ou 3073-3109. Esse serviço é gratuito.
Denúncias
As denúncias referentes à violação do Código de Posturas podem ser registradas pelo número (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h. Ou formalizar a denúncia, por escrito, na sede do órgão, localizado na avenida Governador José Malcher, nº 1.622, bairro de Nazaré. O denunciante não precisa se identificar, mas faz-se necessário o endereço correto do local para fiscalização.
Serviço
Para fazer denúncias:
Contato e horário de atendimento: (91) 3039-3707 ou via WhatsApp (91) 98418-3491, das 8h às 13h
Para buscar orientações com a Secom