Prefeitura ainda não tem definição sobre retomada de aulas em Belém

A Prefeitura Municipal de Belém confirmou no início da tarde desta sexta-feira (28) que ainda não tem uma posição do município, após o governo do Estado ter autorizado esta quinta-feira (27), o retorno das aulas presenciais na redes públicas e nas escolas particulares do Estado do Pará. A decisão foi comunicada pelo governador Helder Barbalho em suas redes sociais e também foi oficializada por um decreto publicado pelo governo do Estado, em edição extra do Diário Oficial do Estado.

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"O Comitê de Saúde do Município, composto pelas vigilâncias sanitária e epidemiológica, vai se reunir, ainda na tarde desta sexta-feira, em horário não divulgado, para tratar sobre o assunto", informou a Prefeitura Municipal de Belém, através de nota .

O novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado diz que estão autorizadas as atividades presenciais nos ensinos infantil, fundamental, médio e superior a partir de 1 de setembro, desde que respeitadas as medidas de distanciamento controlado e os protocolos sanitários, e seguindo um cronograma estabelecido.

O retorno será, inicialmente, nas cidades onde o sistema de bandeiramento já está apontando as cores amarela, verde e azul. Como ainda não há municípios no bandeiramento azul e verde, só aqueles em amerelo retornarão às aulas. 

Decisão é do município

Belém está entre as cidades onde as aulas presenciais podem retornar, segundo o decreto do governo do Estado. A Região Metropolitana de Belém, que engloba cinco municípios (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará), está atualmente no bandeiramento amarelo.

Ao todo, são 100 os municípios com o ensino liberado, mas em estrita atenção aos protocolos determinados pelo decreto estadual. Além disso, só cada município pode decidir sobre a retomada das aulas presenciais, ressaltou ontem o governo do Estado.

De acordo com a legislação, e se levando em consideração peculiaridades regionais, cada município pode vir a manter a suspensão das aulas, no âmbito de seu território, nas unidades de ensino públicas, sejam elas estaduais ou municipais, e privadas.  As medidas devem conter embasamentos técnicos e deverão ser fixadas por decretos municipais. 

Esta quinta-feira o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, disse que a autorização não obriga o retorno às escolas. "Por conta disto, as instituições que optarem pelo retorno das aulas deverão, obrigatoriamente, oferecer também a opção de ensino remoto aos alunos. Nas cidades em que as aulas presenciais permanecerem suspensas, como naquelas que seguem em bandeira laranja, vermelha e preta, ou nos casos em que o município decidir por não retornar com as atividades, a oferta de merenda escolar ou medida alternativa será mantida”.

Escolas particulares se anteciparam

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe-PA) anunciou esta sextra-feira (28) que quer retornar à capacidade total do ensino presencial nas escolas privadas paraenses até o dia 6 de outubro. A entidade convocou a imprensa para uma coletiva na tarde desta sexta-feira (28), onde detalhará como se dará o retorno às atividades presenciais na rede privada de ensino. As aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março de 2020.

Na rede particular, o Sinepe pretende seguir o seguinte calendário: 1/09 - Retorno para 25% da capacidade das salas de Ensino Infantil, Médio e Superior; 8/09 - Retorno para 50% da capacidade das salas de Ensino Infantil, Médio e Superior e 25% de Ensino Fundamental; 15/09 - Retorno para 50% da capacidade das salas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior; 29/09 - Retorno para 75% da capacidade de todas as salas; 06/10 - Retorno para 100% da capacidade de todas as salas.