ONG denuncia epidemia de violência doméstica no Brasil

Dirigentes da ONG Human Rights Watch denunciaram, nesta quinta-feira (17), que o Brasil enfrenta uma epidemia de violência doméstica e a superlotação do sistema carcerário. Em relatório anual, a ONG divulgou o desrespeito aos direitos humanos em 90 países. Enfatizou o problema da violência generalizada contra as mulheres no Brasil; indica que a polícia não investiga devidamente milhares de casos de agressões, resultando em que muitos dos responsáveis não são processados. De acordo com a ONG, no fim de 2017, mais de 1,2 milhão de casos estavam pendentes nos tribunais.

Como destacou o diretor para a Divisão das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, está em andamento no Brasil uma “epidemia de violência contra a mulher”. Vivanco ressaltou que a Lei Maria da Penha, de 2006, é uma das melhores do mundo para combater esse tipo de violência, mas a estrutura precária não consegue fazer com que ela seja aplicada como deveria.

“Lamentavelmente, podemos dizer que no Brasil há uma epidemia de violência doméstica, que não é suficientemente abordada, protegida, atendida pela parte do Estado”, afirmou Vivanco.

No relatório, são repassadas informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicando 4.539 mortes de mulheres em 2017, sendo que a polícia registrou 1.133 como feminicídios (ou seja, casos em que a morte da mulher foi motivada pela condição de gênero). O relatório aponta que o número de feminicídios está provavelmente subnotificado.

A quantidade de casas que oferecem acolhimento para mulheres vítimas de violência caiu de 97 para 74 em todos o País.

<B>Superlotado<N>

Em junho de 2016, mais de 726 mil pessoas estavam presas no Brasil. Porém, o sistema carcerário só tinha capacidade para abrigar a metade deles. No fim de 2018, o número de presos era estimado em mais de 841 mil, como informou a Human Rights.

Menos de 15% dos presos estudam ou trabalham, e os detentos não dispõem de assistência médica de qualidade. Na avaliação da ONG, por esses fatorse e pela falta de agentes penitenciários, o Estado Brasileiro não consegue manter o controle sobre as prisões.

Foram 64 mil homcídios no País, em 2017, um recorde. No entanto, apenas 12 mil foram denunciados pelo Ministério Público. O relatório cita, entre as vítimas de homicídios não esclarecidos, a vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes.

De acordo com a ONG, em 2018, no Rio de Janeiro, as mortes causadas por policiais aumentaram 44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

José Miguel Vivanco denunciou: "O Rio de Janeiro tem 17 milhões de pessoas. A polícia matou 1400 civis. Nos Estados Unidos, um país com 325 milhões de pessoas, no mesmo período, a polícia em confronto com civis matou 1000". São números que em alguns casos podem ser equiparados com conflitos armados internos ou até internacionais”, declarou José Miguel Vivanco.

O diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, defendeu que governos autoritários têm espalhado ódio e intolerância pelo mundo, mas enfrentam uma crescente resistência por parte dos defensores dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.
Na apresentação do relatório, o diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, citou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entre os governantes conhecidos por práticas autoritárias, como o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Hungria, Viktor Orbán.

“O novo presidente do Brasil, Bolsonaro, é o mais recente exemplo [de governante] autoritário. Ele entra no grupo de figuras como [Recep] Erdogan, da Turquia; [Abdel Fatah al-] Sissi, do Egito; [Rodrigo] Duterte, das Filipinas; [Viktor] Orbán, da Hungria; [Vladimir] Putin da Rússia e Xi Jinping, da China". Até o começo da noite, o Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o assunto.