Município de Belém apresenta proposta para criação de consórcio metropolitano

A destinação do lixo da Região Metropolitana de Belém teve mais uma rodada de debates nesta quarta-feira (19), em reunião no prédio da Promotoria de Justiça de Marituba. Participaram da reunião representantes dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, além de representantes da sociedade civil e especialistas nas áreas do saneamento e ambiental.

Durante o encontro, o município de Belém apresentou o Termo de Referência para contratação de consultoria para a modelagem técnica, econômica e política de um consórcio metropolitano para a destinação dos resíduos da RMB. A proposta foi apresentada aos presentes pelo engenheiro sanitarista, Antonio Noronha.

Consórcio - O estudo visa a criação de uma comissão composta por representantes dos três municípios, para a elaboração de uma modelagem para os serviços de disposição final dos resíduos sólidos, mediante consórcio intermunicipal.

“Belém fechou agora um documento final sobre a proposta do consórcio metropolitano para ser lançado processo licitatório para contratação de uma consultoria independente. A nossa proposta é garantir a segurança jurídica com as leis municipais e a regulação aprovada para que tenhamos a partir desta segurança jurídica, os contratos necessários”, explicou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. 

Propostas - Para o prefeito de Marituba, Mário Filho, a proposta do município de Belém foi mais um grande passo na busca por soluções para a destinação do lixo. “Marituba já possui um projeto de uma tecnologia pronta e agora Belém apresenta a proposta de um consórcio metropolitano, e isso é muito bom, pois mostra que estamos avançando na busca por uma solução”, comentou o gestor de Marituba.

A promotora de justiça de Marituba, Marcela Melo, ressaltou a necessidade da integração entre os três municípios envolvidos no debate. “É importante que os municípios cheguem a um consenso para que possamos seguir e encontrar uma solução adequada para esta situação dos resíduos sólidos”, disse.

Avanços - A reunião é uma sequência das demais ocorridas em 2019 com o objetivo de encontrar solução para a destinação do lixo da RMB. Em julho do ano passado houve um acordo judicial que permitiu a destinação do resíduo sólido na RMB e o funcionamento do aterro sanitário de Marituba por mais dois anos, enquanto os municípios buscam uma solução definitiva.