MPT tentará negociar com rodoviários e Autoviária Paraense para evitar greve
Empresa havia assinado um TAC para evitar práticas nocivas aos trabalhadores. Notícias sobre greve levaram MPT a investigar o descumprimento do acordo extrajudicial
O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou, para esta sexta-feira (31, às 14h), uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) e a empresa Autoviária Paraense. O objetivo do encontro é evitar a greve anunciada, que pode começar na começar a partir de 0h de sábado (1º). O MPT informou ter tomado conhecimento da intenção de greve a partir da imprensa.
Huelem Ferreira, presidente do (Sintram), afirma que os rodoviários da Autoviária Paraense estão sendo obrigados a pagar pelos consertos dos ônibus. E os danos aos veículos, que já estão sucateados, diz o sindicalista, têm sido constantes devido às péssimas condições das vias da Região Metropolitana de Belém. As linhas operadas são Almir Gabriel, Alça Viária, Júlia Seffer, Marituba - Pirelli e Mário Couto.
O presidente do Sintam também lista outras reclamações: os pontos biométricos não estão funcionando, logo as horas extras não estão sendo registradas; após registrar saída por outros meios, os funcionários são obrigados a fazer horas extras não-remuneradas; e assédio moral constante (ameças de demissão ou punições). A empresa tem 350 funcionários.
Já existe um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre a Autoviária Paraense e o MPT, justamente para coibir essas práticas denunciadas pelo sindicato dos rodoviários. Na audiência desta sexta-feira, que será às 14h, a procuradora Silvia Silva da Silva vai verificar se está ocorrendo o descumprimento do TAC. O Sintram garante que já forneceu material comprobatório das denúncias.
"Todas as denúncias têm provas. Entregamos tudo ao MPT. Estamos cumprindo o prazo legal para a greve, que é a comunicação 72 horas antes. Assim, a população já fica sabendo e dá tempo para a empresa se manifestar. Até agora não houve resposta. O prazo acaba na sexta-feira (31). A partir da 0h de sábado, os trabalhadores param", declarou Huelem.
Por conta das notícias veiculadas, o MPT autuou Notícia de Fato (n° 000731.2019.08.000/0) obre a greve. Em média, a Autoviária Paraense atende 10 mil passageiros por dia, em Belém, Ananindeua e Marituba, na estimativa do Sintram.