Marituba afirma isenção por sediar aterro
Isenção seria compensação por receber lixo de outros municípios da Região Metropolitana de Belém
A Prefeitura Municipal de Marituba afirma que é isenta do pagamento de qualquer taxa para depositar os resíduos sólidos produzidos pelo município. Segundo a administração, essa isenção é uma espécie de compensação pelo fato de a cidade receber os resíduos da Região Metropolitana de Belém. Logo, não estaria devendo nada à Guamá Tratamento de Resíduos LTDA. A empresa opera o aterro sanitário local e quer encerrá-lo alegando falta de pagamento.
A Procuradoria Geral do Município de Marituba disse ter tomado conhecimento da decisão da Guamá no dia 27 de novembro, através de uma notificação formal à prefeitura.
IMPACTOS
"Diante disso, a Prefeitura de Marituba ainda não se posiciona sobre o assunto, mesmo porque o problema é metropolitano, logo deverá ser decidido pelos municípios da RMB em conjunto com o Governo do Estado do Pará e Ministério Público. Sendo assim, uma reunião está agendada para debater estes assuntos no próximo dia 3 com os órgãos supracitados", informa a prefeitura, por meio de uma nota.
"Vale ressaltar que a população do município de Marituba vem sofrendo grandes impactos sociais, ambientais, sanitários e econômicos devido à má-operação deste aterro sanitário, deixando claro que a Prefeitura de Marituba não teve qualquer participação na emissão das licenças ambientais da referida empresa", segue a nota da prefeitura.
ENTENDA O CASO
A Guamá Tratamento de Resíduos LTDA. pretende encerrar as atividades do aterro em maio do ano que vem. O motivo alegado é a falta de pagamento das prefeituras da Região Metropolitana de Belém, incluindo da capital. Um documento comunicando a decisão foi protocolado no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na promotoria de Marituba.
A promotora de Justiça de Meio Ambiente de Marituba, Ana Maria Magalhães, está analisando o documento e fará reunião na segunda-feira (3), às 10h, com as prefeituras acusadas de inadimplência para tratar do assunto. A reunião será na sede da Promotoria de Marituba, na rua Raimundo Cláudio Barbosa da Silva, 380, bairro Centro.